O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participou na última quinta-feira, 30 de outubro, em Recife, do 2º Congresso de Defesa da Integridade, evento que destacou o “Acordo TCU/CNMP de Cooperação Interinstitucional para Promoção da Integridade”. 

Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o congresso reuniu representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público e de entidades ligadas ao controle e à prevenção da corrupção.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025/CNMP, foi firmado em setembro passado, entre o CNMP e o TCU, com o objetivo de realizar atividades voltadas à implantação e fortalecimento de programas de integridade nas unidades dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.

Para o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, “o acordo de cooperação representa um avanço concreto na construção de uma cultura de integridade no serviço público. A atuação conjunta das instituições fortalece a prevenção e o combate à corrupção, pilares essenciais para a boa governança”.

O documento estabelece ações conjuntas com foco no compartilhamento de dados, capacitação institucional e aprimoramento da governança pública. As instituições irão atuar de forma integrada na promoção das boas práticas de integridade e na disseminação de métodos e diagnósticos voltados à prevenção de fraudes e irregularidades.

Entre as metas estão a adesão de todas as unidades do Ministério Público ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e ao e-Prevenção e a criação de mecanismos de avaliação periódica dos resultados alcançados.