A Corregedoria Nacional iniciou, na quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará. 

Na cerimônia de abertura dos trabalhos, realizada em Belém, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto), explicou que a correição tem o objetivo de apresentar a todo o Ministério Público “a sua atividade mais positiva, as suas virtudes”. “A correição visa a aperfeiçoar ainda mais essas práticas positivas no âmbito da Instituição, além, evidentemente, da atividade que já exercemos para o aprimoramento e fortalecimento do MP brasileiro, seja no campo disciplinar, seja no campo da atuação funcional”, disse.

O corregedor nacional ressaltou, ainda, que um importante aspecto da resolutividade no âmbito ministerial é conhecer a realidade da população: “Quando o membro do Ministério Público está familiarizado com a sua comunidade, tem muito mais condições de trabalhar de uma forma ágil, preventiva, fazendo com que um delito, por exemplo, não aconteça e não seja necessário o oferecimento da denúncia. A proximidade com o povo também é resolutividade, proatividade, atendimento aos anseios sociais”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque. 

O conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Costa prestigiou a solenidade e elogiou o formato correicional adotado na atual gestão da Corregedoria Nacional: “Sempre fui muito entusiasta desse formato vanguardista e necessário que Vossa Excelência colocou nas correições junto com sua belíssima equipe de membros, servidores e servidoras, que é a questão relativa à resolutividade”, salientou o conselheiro. E complementou: “O cidadão, a cidadã, a sociedade quando vê o Ministério Público, espera um trabalho em favor de resultados para a concretização de ideias fundamentais de acesso à saúde, inclusão de pessoas oriundas de grupos vulneráveis, saúde, ensino fundamental.” 

Também presente à mesa de honra do evento, o conselheiro do CNMP Jayme de Oliveira destacou a relevância da pauta da resolutividade em outras Instituições além do MP: “A resolutividade que eu tenho visto como o futuro de hoje não é o futuro de agora, tem sua contraface na Magistratura, com a desjudicialização. São temas correlatos, que precisam ser enfrentados, porque encontram resistência nas Instituições, tanto lá quanto cá”, frisou o conselheiro. 

O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), César Mattar Jr., reforçou a importância de uma atuação ministerial “com autocomposição, com resolutividade”: “Sabemos todos, pela nossa prática diária, que a judicialização de conflitos, como primeira etapa de atuação, contribui, tão e simplesmente, para que o Ministério Público perca o seu protagonismo e que nós assoberbemos ainda mais os escaninhos do Judiciário, que está mais do que sobrecarregado, com o problema que acaba, na verdade, sendo transferido e se arrastando por anos a fio”, afirmou.

Já o corregedor-geral do MP/PA, Sérgio Tibúrcio dos Santos, falou sobre como a Corregedoria local atua de forma resolutiva: “A parte de execução do nosso projeto é a realização de correições ou inspeções fomentadoras da resolutividade no Ministério Público do Pará, que inclui realização de adequações do formulário de correição de forma a padronizar a avaliação resolutiva considerando as recomendações e orientações oriundas da Corregedoria Nacional e do Conselho Nacional do Ministério Público”, salientou o corregedor. 

Participaram ainda da mesa de honra o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho; e a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino. 

Homenagem

Durante a solenidade, o corregedor nacional Oswaldo D’Albuquerque, os conselheiros Ângelo Fabiano e Jayme de Oliveira e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim, foram agraciados, pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., com a medalha comemorativa dos 132 anos do Ministério Público do Pará.

A honraria é concedida a membro e servidor do MPPA, ativo e inativo, bem como a personalidades ou instituições, públicas e privadas, em reconhecimento a relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade. 

Palestras

Após o encerramento da cerimônia de abertura, a Corregedoria-Geral do MP/PA promoveu, também no auditório da Instituição, um evento com palestras sobre o tema “Atuação Resolutiva no MPPA”.

Na oportunidade, o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim, falou sobre “O que a Corregedoria Nacional espera em nome da Resolutividade”; e o procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes, abordou a temática “Neurociências – Resolutividade e o Ministério Público 5.0”. 

As atividades correicionais no MP/PA acontecem até esta sexta-feira, 18 de agosto.

Texto: Ascom CNMP
Fotos: Ascom MPPA