Estão abertas as inscrições para o “III Seminário Nacional: A política pública de saúde no Brasil”
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio de sua Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), realiza, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, o “III Seminário Nacional: A política pública de saúde no Brasil”. O evento acontece na sede do MPPR, em Curitiba, e as inscrições vão até o dia 14 de outubro.
Com o tema “SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público”, o III Seminário Nacional é voltado para Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país e reunirá gestores das esferas federal, estaduais e municipais, bem como representantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação na área para debates sobre o atual cenário do setor.
A programação prevê a discussão de temas como as atuais diretrizes governamentais para as políticas de saúde e o seu financiamento, considerando as possibilidades de sustentabilidade do atual modelo, bem como as consequências da desvinculação das receitas da União para o setor. Questões relacionadas à judicialização e os desafios da atuação do Ministério Público na tutela individual e coletiva também serão tratados durante o encontro.
Crise
Um dos debates previstos na programação é sobre a atual crise da saúde no país. No painel, a pesquisadora Lígia Bahia, professora e pesquisadora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – referência nas discussões sobre o Sistema Único de Saúde –, abordará as recentes mudanças de rumo das políticas públicas dedicadas ao setor e os fatores que levaram ao presente cenário.
Inscrições
As inscrições de membros do Ministério Público brasileiro podem ser feitas neste link. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio de contato com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR, pelo e-mail caop.saude@mppr.mp.br.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom/MPMS – CNPG – com informações do MPPR