O Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reuniu-se nesta quarta-feira, 25 de junho, para a formalização de propostas, o debate e a elaboração de metodologias capazes de subsidiar o trabalho de modernização do Ministério Público brasileiro.

O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte do grupo em Brasília e os demais membros em seus respectivos estados. Os trabalhos foram coordenados pelo assessor de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotor de Justiça Rodrigo Fogagnolo.

Entre os assuntos abordados durante a reunião, os participantes discutiram a criação de grupos de trabalho (GT) estratégicos ao fortalecimento da cultura de inovação no âmbito do MP. Ficou definido que o primeiro GT será dedicado ao desenvolvimento e à implementação de soluções de inteligência artificial aplicadas aos sistemas finalísticos dos Ministérios Públicos. O objetivo é explorar como a IA pode otimizar a análise de processos, a identificação de padrões e a produção de peças jurídicas, conferindo maior celeridade e precisão à nossa atividade.

O segundo será voltado à integração dos sistemas do Ministério Público com os dos Tribunais de Justiça, buscando a interoperabilidade plena, o que é crucial para a eficiência do ecossistema de Justiça.

Outra questão levantada durante o encontro foi a necessidade de se implementar ações de capacitação em inteligência artificial no Ministério Público. Os participantes deliberam sobre a necessidade de promover um ciclo de capacitações robustas na área para membros e servidores.

Neste aspecto, o GNTI entende que a compreensão aprofundada das potencialidades e dos limites éticos e técnicos da IA são indispensável para que o MP possa utilizar essas novas ferramentas de forma responsável e eficaz, garantindo a segurança jurídica e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

Para Rodrigo Fogagnolo, o GNTI se consolida como eixo estratégico da evolução do MP brasileiro. Ele avaliou que a reunião representou um avanço decisivo na construção de uma estratégia nacional coesa de inovação.

“O recém-criado grupo de trabalho em IA visa dar mais rapidez e precisão à atuação ministerial, enquanto o grupo de trabalho em interoperabilidade enfrenta um obstáculo histórico à eficiência de todo o sistema de Justiça. Essas iniciativas vão além da modernização de sistemas: fortalecem a capacidade do Ministério Público de responder às demandas da sociedade com maior agilidade e qualidade, reafirmando sua missão institucional na era digital” finalizou.