MP brasileiro amplia cooperação técnica para agregar inteligência artificial avançada em atuação finalística
Em reunião do CNPG, PGJs aderiram a acordo que prevê compartilhamento de soluções tecnológicas sofisticadas para otimizar atividade-fim

Acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Brasileiro e o Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (Brasil.Ialab) foi ampliado nesta quarta-feira, dia 11, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília. Uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que já tinha a adesão de sete unidades do MP, foi aditivado para inclusão de mais 13 ramos da Instituição. A cooperação prevê o desenvolvimento colaborativo, a manutenção e a evolução da Suíte de Aplicações Tecnológicas Brasil.IA.

O acordo prevê o compartilhamento de soluções tecnológicas avançadas voltadas à atividade-fim dos Ministérios Públicos, incluindo automatização de minutas, análise preditiva, transcrição inteligente e processamento de dados sensíveis. Entre os sistemas que compõem a plataforma Brasil.IA, estão dispositivos voltados à geração automatizada de documentos; transcrição e análise de oitivas; identificação de riscos relacionados à violência doméstica; além de chatbot processual; gerador automático de atas; serviço de anonimização; tradutor jurídico para linguagem simples; e portal colaborativo de prompts.

“O ingresso de mais colegas torna mais importante e mais grandiosa essa proposta, especialmente pela relevância que hoje nós temos com relação à inteligência artificial e à tecnologia da informação. Uma proposta de otimizar e economizar nossos recursos e especialmente as ferramentas que utilizamos na atuação do Ministério Público como um todo, em prol da sociedade brasileira, agregando esforços para que alcancemos uma excelência de resultados ainda maior”, disse o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele destacou que a ampliação da cooperação fortalece a caminhada do MP brasileiro, por meio da unidade do CNPG, na utilização da inteligência artificial.

São agora aderentes ao acordo os MPs do Distrito Federal, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Acre, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas, Pará, Tocantins, Goiás e Ministério Público Militar.
