MP Brasileiro contribui para construção de políticas públicas, diz conselheiro do CNJ
O Ministério Público (MP) pela sua própria natureza atua de forma muito ativa, não só pelo caráter constitucional do Poder Judiciário e como representante da sociedade. A afirmação é do representante do MP no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins.
“A instituição tem ganhando grande relevância, sobretudo, com as promotorias especializadas, que proporcionam uma política mais próxima dos interesses da sociedade”, observou. Além disso, segundo o conselheiro, a atuação do MP Brasileiro é ativa também na construção de políticas públicas e no planejamento dos órgãos executivos, em diversas áreas, como Saúde e Educação.
Gilberto Valente frisou que é importante o MP contar com um representante dentro do CNJ, uma vez que o Ministério Público é uma das instituições que compõem o triângulo da Justiça. Trata-se, segundo o promotor, de um órgão essencial à administração da Justiça. “Tanto é assim, que em muitos países europeus ele integra o próprio poder judiciário”, acrescentou.
Dentro desse contexto, o conselheiro ainda considera que tanto o CNJ quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dão uma melhor orientação para o planejamento e o desenvolvimento estratégico do MP e do Judiciário Brasileiro.
“Eu não os classificaria como órgãos de controle externo, mas até de controle interno. Até mesmo pela sua composição. Os dois conselhos são de extrema importância e têm colocado essas instituições mais próximas da sociedade”, avaliou.
Na visão de Gilberto Martins, tanto o CNMP quanto o CNJ vêm buscando atender aos direitos do cidadão. Por isso, finalizou, “o MP talvez seja instituição mais próxima do Judiciário e o canal de reivindicação da sociedade brasileira perante a instituição”.