Em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Nacional de Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta segunda-feira, 18 de agosto, em Tiradentes, Minas Gerais, a 6ª reunião ordinária do colegiado.
Na primeira parte da reunião de trabalho, pela manhã, os procuradores-gerais discutiram sobre aprovações do Relatório de Gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos 2024/25 e da Nota Técnica do CNPG sobre a impossibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, questão objeto do Tema 1382 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.
Depois, foram abordados temas dos grupos nacionais do CNPG: Grupos Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), Acompanhamento Legislativo (GNL); Combate às Organização Criminosas (GNCOC); Comunicação (GNCOM), para compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum; e Defesa da Ordem Econômica Tributária (GNDOET). Em seguida, foi apresentada aos membros do CNPG uma proposta de consórcio para desenvolvimento de ferramentas digitais.
“A adesão às ações do colegiado fortalece os laços institucionais e mostra o quanto o Ministério Público tem avançado em benefício da sociedade. Nesta ocasião, tivemos a oportunidade de abordar e discutir questões voltadas ao aprimoramento da atuação da instituição em sua atividade-fim, para oferecer um serviço mais ágil ao cidadão. São temas que impactam diretamente como a população percebe o nosso trabalho. Nosso foco é ampliar e qualificar cada vez mais nossa atuação”, afirmou o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur.
Já o procurador-geral de Justiça do MPMG, Paulo de Tarso, disse que “é uma satisfação para Minas Gerais recepcionar um número muito satisfatório de procuradores-gerais, o que demonstra o carinho com o MPMG. Além da nossa reunião ordinária do CNPG, iremos avançar nos estudos a respeito dos métodos autocompositivos, especificamente a negociação, que é um dos mecanismos que os Ministérios Públicos, de uma forma geral, devem utilizar como solução para a entrega de uma prestação de serviço mais célere”, afirmou.
À tarde, teve início o treinamento em negociação, promovido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério público de Minas Gerais (Compor) e pelo Ceaf. O curso foi ministrado pelo professor Marcelo Girade, que tem ampla experiência em projetos de negociação, mediação e conciliação no Brasil e no exterior.