Nesta quarta-feira 21, no Plenário Otávio Proença de Moraes, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, foi realizado um encontro promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPA, para debater medidas de combate às organizações criminosas na Amazônia Legal. Durante todo o dia houve palestras e rodas de conversa sobre o tema, com a participação de Procuradores e Promotores de Justiça integrantes dos Estados que compõem essa região.

A abertura do evento foi conduzida pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. A mesa diretora foi composta também pelo Presidente do GNCOC, PGJ de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; pelo Presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), PGJ do Acre Danilo Lovisaro; e pela Coordenadora do GAECO/MPPA, Ana Maria Magalhães.

Participaram da abertura e das palestras e rodas de conversa os integrantes do Ministério Público brasileiro de estados que compõem a Amazônia Legal: os membros auxiliares do GAECO/MPPA Muller Siqueira, Bruno Saravalli, Carlos Lopes e Thiago Sanandres; o Coordenador do Grupo de Segurança Institucional (GSI/MPPA), Carlos Stilianidi; a Chefe de Gabinete da PGJ/MPPA, Érika Oliveira; os Promotores de Justiça Kepler Antony Neto (Amazonas); Fernando Régis Cembranel (Acre); Adriano Roberto Alves (Mato Grosso); Tarso Rizo Oliveira Ribeiro (Tocantins); Francisco Frenando de Moares Menezes Filho, Luiz Muniz Rocha Filho e Raquel Chaves Duarte Sales (Maranhão); e Rodrigo Cesar Viana Assis (Amapá).

O objetivo do encontro foi discutir os problemas relacionados às organizações criminosas que atuam na região, sobretudo em questões como o tráfico de drogas, garimpo ilegal, crimes contra o meio ambiente, entre outros, com finalidade de que os representantes do MP apresentem as especificidades de cada estado e também se debata as semelhanças da atuação de redes criminosas na Amazônia para que sejam traçadas estratégias mais fortes de combate.

O Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. falou da importância da realização do evento na capital paraense. “O GNCOC da Amazônia Legal se reuniu, com o privilégio de promover este evento no Ministério Público do Estado do Pará, exatamente no momento que antecede as comemorações alusivas aos 132 anos de existência do MPPA que será realizado no dia 22. É um momento muito significativo, emblemático para nós e dá uma demonstração cabal de que o Ministério Público brasileiro está unido também no combate às organizações criminosas.” afirma o PGJ.

O Coordenador do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), PGJ de São Paulo Mário Sarrubbo, considera que a riqueza de recursos na Amazônia a transformou em ponto crucial para a criminalidade e que a atuação conjunta dos MPs é fundamental para enfrentar tais crimes.

“Nós temos do garimpo ilegal aos crimes ambientais, aos homicídios, às distorções, à crimes contra o patrimônio, enfim, vários crimes correlatos acontecendo porque onde está a riqueza, o crime organizado vai atuar. Daí a importância da integração dos Ministérios Públicos e dos GAECOs para que nós estejamos também organizados no combate a essas facções que por aqui atuam.” pondera Mário Sarrubbo.

A coordenadora do Gaeco do MPPA, promotora de justiça, Ana Maria Magalhães explica que “hoje em dia já se entende que o Estado tem que conhecer o modus operandi das organizações criminosas para que nós [do Ministério Público] também façamos o melhor combate ao crime na Amazônia Legal, que é realmente pela reunião dos Ministérios Públicos, no caso, por meio dos GAECOS”.

Sobre os principais problemas em comum na região, pontua Ana Magalhães que “as organizações criminosas se focam principalmente no tráfico de drogas na chamada Nova Rota Solimões. Essa rota começa principalmente pelo Acre e também por estados de fronteira com outros países. Temos ainda o garimpo ilegal, que atualmente a gente já conhece o quanto tem a capacidade de tratar com violência as suas vítimas. Além do desmatamento que já é antigo, mas infelizmente não está superado, muito pelo contrário, ainda encontramos dificuldade na luta contra esse tipo de crime.”

 Após a abertura, o encontro prosseguiu durante todo o dia com duas palestras e duas rodas de conversas, sobre temas relacionados ao combate às organizações criminosas na Amazônia Legal.

Texto: Edyr Falcão e Eduardo Miranda, Ascom/MPPA