O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, foi escolhido nesta segunda-feira (23), em Brasília, para assumir a presidência do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Ele substituirá o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, na presidência do órgão, que é formado por Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil. Márcio Fahel exerce o cargo de Vice-Presidente do GNDH e será designado pelo Presidente do CNPG nos próximos dias. A proposta do novo presidente do grupo nacional é “qualificar cada vez mais o olhar do Ministério Público brasileiro sobre a diversidade sociocultural e valorizar a dignidade da pessoa humana”. O Promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do MP da Bahia, Clodoaldo Anunciação, será o novo secretário-executivo do GNDH.
No curto período em que esteve na presidência do GNDH, Marin intensificou o processo de integração entre as Comissões do GNDH e os Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para fortalecer o trabalho realizado pelas duas instituições e desenvolver ações mais efetivas. Marin deixa a presidência em virtude do término de seu segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça em Santa Catarina.
O GNDH é um dos cinco grupos do CNPG e é composto por sete comissões permanentes: COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural). Durante os encontros do Grupo Nacional, os Procuradores e Promotores de Justiça trocam experiências, debatem os assuntos relativos a cada comissão com autoridades estaduais e federais e sugerem propostas de trabalho. Ao final das reuniões, as conclusões das comissões são submetidas ao plenário do CNPG.
Currículo
Márcio Fahel tem 44 anos de idade e é natural de Itabuna. Foi empossado como Promotor de Justiça em 1993, atuando nas Promotorias de Justiça de Mucuri, Aurelino Leal, Ibicaraí e de Itabuna, onde coordenou a Promotoria Regional. Em 2009, foi promovido para Salvador e atuou na 1º Promotoria de Justiça Criminal e na 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania. Nos últimos anos, Fahel ocupou os cargos de assessor especial, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Secretário-Geral do Ministério Público e chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia em março de 2014.
Com informações da Comunicação Social do Ministério Público do Estado da Bahia.