O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná assinaram na última segunda-feira, 17 de maio, termo de cooperação técnica, científica e educacional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. O convênio viabilizará a participação de todos os departamentos da PUC-PR em projetos estratégicos da instituição e foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, pelo reitor Clemente Ivo Juliatto e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Lopes, que participou da solenidade (e que também firmou recente termo de cooperação com o MPPR, para o monitoramento da implementação de políticas socioassistencias, em benefício da população). A SubProcuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional vai coordenar as ações desenvolvidas com o acordo pelo MP-PR. Na PUC-PR, isso ficará a cargo da Pró Reitoria de extensão e do Departamento de Serviço Social.
Com o convênio, alunos da PUC-PR, sempre sob supervisão de professores, realizarão trabalhos relacionados a projetos do MP-PR, como pesquisas de campo, produção de dados, diagnósticos e capacitação de membros, servidores e lideranças comunitárias. De acordo com a SubPlan, já há trabalhos previstos com os departamentos de Serviço Social, Direito e Psicologia, mais especificamente nos projetos do Núcleo de Atenção às Vítimas da Violência, em São José dos Pinhais; do Núcleo de Atenção às Penas Alternativas, também em São José dos Pinhais e em Colombo; do Núcleo de Defesa dos Direitos, no litoral, do Núcleo de Defesa das Comunidades Tradicionais e no monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado. Na sequência, o programa Ministério Público Social e as Promotorias das Comunidades devem ser incluídos na parceria. Além disso, os estudantes devem atuar como estagiários no Ministério Público.
O objetivo do convênio, ressalta o Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, “consiste em conjugar o saber produzido na academia com as atividades jurídicas a serem desenvolvidas pelo Ministério em favor da implementação das promessas de cidadania já contempladas no ordenamento jurídico, especialmente na Constituição Cidadã de 1988”.