Durante toda a quarta-feira e a manhã da quinta-feira, 29 e 30 de abril, Porto Alegre sediou a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências do Hotel Laghetto Viverone. Corregedores-Gerais de 25 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal discutiram diversas pautas, como correições e inspeções; o estágio probatório de novos Promotores; e a residência de membros do MP fora da comarca nos finais de semana.
ABERTURA
Na manhã da quarta-feira, o evento foi aberto pelo Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Luiz Antônio Sasdelli Prudente, que é o Corregedor-Geral do MP mineiro, o qual falou da satisfação de discutir os temas que interessam aos Corregedores-Gerais em solo gaúcho. Acrescentou que a presença dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos sinaliza que o órgão nacional segue unido, disposto às discussões mais importantes das Corregedorias.
Na sequência, manifestou-se o Presidente da AMP/RS, Sérgio Hiane Harris, que saudou a todos e disse que a entidade se sentia honrada em colaborar com o evento.
Por sua vez, o Corregedor-Geral do MP gaúcho, Ruben Giugno Abruzzi, deu as boas-vindas e afirmou que recebia com satisfação a todos na capital gaúcha, agradecendo o apoio recebido do Procurador-Geral de Justiça e da Presidência da Associação do MP/RS.
Ao final, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, em sua fala, disse que, após chegar ao seu quarto ano à frente da Instituição, conhece muito bem a atuação das Corregedorias e que, por isso, tem a certeza de que elas “são os olhos e os ouvidos do MP”, elogiando a atuação dos Corregedores-Gerais gaúchos, em especial o atual titular do cargo, Ruben Giugno Abruzzi.
DIÁLOGO COM O CNMP
Temas que são comuns entre os Corregedores-Gerais e o Conselho Nacional do MP pautaram o primeiro painel do encontro, que contou com a participação do Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rego.
RESIDÊNCIA NA COMARCA E ESTÁGIO PROBATÓRIO DE PROMOTORES
Em seguida, o Corregedor-Geral do MP sergipano, Josenias França do Nascimento, abordou a residência de membros do MP fora da comarca.
Por sua vez, a Promotora-Corregedora do MP gaúcho, Vilneci Pereira Nunes, explicou como a Corregedoria-Geral do MP/RS acompanha o estágio probatório dos Promotores.
CORREGEDORIA GAÚCHA
Outro tema abordado foi a atuação da Corregedoria-Geral do MP do Rio Grande do Sul. De forma detalhada, o Corregedor-Geral, Ruben Giugno Abruzzi, explicou como o órgão correcional faz as inspeções e correições, assim como a função de cada Promotor-Corregedor. Também detalhou a estrutura organizacional da Corregedoria e as espécies de procedimentos que tramitam.
Já a Subcorregedora-Geral, Noara Bernardy Lisboa, explicou que a Subcorregedoria-Geral é responsável pela função administrativa delegada do Procurador-Geral de Justiça, sendo responsável, dentre outras matérias, pela marcação de férias dos Membros, do trânsito de Promotores, elaboração da escala automática de acumulação de função anual dos Membros e substituição mensal, indicação de Promotor para atuação eleitoral e instalação de regime de exceção.
Após o término do primeiro dia de trabalhos, a Associação do MP/RS ofereceu um jantar a todos os participantes, que foi realizado em sua sede campestre.
HISTÓRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS
No segundo dia do encontro, o ex-Corregedor-Geral do MP gaúcho, Cézar Antônio Rigoni, recordou como ocorreu a 1ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O evento aconteceu em 1994, em Corumbá (MS). Ele reverenciou o ex-Corregedor-Geral do MP do Mato Grosso do Sul, Carlos Bobadilla Garcia que, naquela época, enxergou a possibilidade de uma atuação unida das Corregedorias-Gerais de todo o país. Cézar Antônio Rigoni, que foi o 1º Secretário da Diretoria do colegiado, também entregou ao Presidente do Conselho Nacional documentação que recolheu sobre os primeiros encontros da entidade.
Por fim, o Corregedor-Geral do MP fluminense, Pedro Elias Erthal Sanglard, apresentou aos presentes a nova página do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. Além disso, os Corregedores-Gerais que recentemente deixaram os cargos foram homenageados pela entidade.
No encerramento, o Corregedor-Geral do MP/RS apresentou a sua equipe de Promotores-Corregedores e agradeceu a presença dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União.
