O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, assinou na última terça-feira (dia 30) o Termo de Posse da Procuradora-Geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido. A solenidade, ocorrida no edifício sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi presidida pelo PGR e reuniu representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo Federal e local.
No final da cerimônia, Eunice recebeu das mãos do Administrador Regional de Brasília, Messias de Souza, a Carta de Habite-se do edifício que ampliou a sede do MPDFT. Com o documento em mãos, a Procuradora-Geral poderá agora promover a ocupação do prédio – inaugurado em junho.
A conclusão das obras de ampliação da sede do MPDFT foi inclusive uma das ações concretizadas pela Procuradora-Geral, em seu primeiro mandato. “Obtivemos o incremento de verbas orçamentárias e, assim, conseguimos terminar a 2ª etapa do edifício-sede, esta que agora nos encontramos e cuja construção foi iniciada em 2007”, lembrou. Além de Brasília, Eunice disse que a sede da Promotoria de Justiça de Ceilândia, iniciada em 2010, deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2013.
Trabalho aprovado
Além de buscar melhorias no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores e membros do MPDFT, Eunice falou também dos projetos sociais desenvolvidos para aproximar a Instituição da sociedade. “Buscamos parceria com a imprensa, principalmente nas campanhas institucionais, como a do combate às drogas e a da violência doméstica”, comentou.
Roberto Gurgel apontou o êxito dos dois primeiros anos de mandato e reafirmou que, por isso, o nome de Eunice estava no topo da lista tríplice enviada à Presidenta da República, Dilma Rousseff. “Vossa Excelência reúne as melhores condições para liderar o MPDFT em um momento especialmente complexo”, enfatizou. Segundo o PGR, poucos reúnem as condições para liderança neste momento. “Teremos continuidade desse sucesso”, completou Gurgel.
2º mandato
Ao falar sobre a recondução, a Procuradora-Geral de Justiça do DF afirmou que sabe das responsabilidades institucionais, administrativas e políticas da Administração Superior do Ministério Público e, particularmente, da chefia da Instituição Ministerial. “Faltam servidores; faltam sedes próprias em diversas regiões administrativas; faltam recursos orçamentários para investirmos em tecnologia e sairmos do sistema tradicional de arquivo de papéis para arquivo digital; e, a preparação da Instituição para a tramitação de processos judiciais por meio eletrônico”, citou. Segundo ela, os desafios futuros são grandes, mas também estimulantes. “Tais exigências me encorajam a prosseguir na execução do trabalho que há de ser sempre contínuo e permanente, na construção de um MP dotado dos meios indispensáveis ao cumprimento de sua missão constitucional”, finalizou.
AMPDFT
O presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT), Promotor de Justiça Antonio Marcos Dezan, agradeceu o Procurador de Justiça José Firmo Reis Soub, que ficou no cargo de PGJ interinamente “Vossa Excelência nos proporcionou a tranquilidade necessária para que as ações institucionais e administrativas continuassem em plena normalidade. Portanto, caro amigo, sua profícua gestão será sempre lembrada por todos nós.”, agradeceu Dezan.
Em relação aos próximos dois anos, o presidente da AMPDFT afirmou que se inicia uma nova etapa de nossa história. “Caberá a Vossa Excelência, juntamente com sua dedicada e competente equipe, dar continuidade à missão ministerial de defensor intransigente dos direitos da sociedade, para que a população do Distrito Federal tenha a certeza de que o Ministério Público estará sempre ao seu lado e em sua defesa”, disse Dezan à nova Procuradora-Geral de Justiça.
Estiveram presentes na solenidade o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres de Brito, e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o Presidente do TJDFT, desembargador João Mariosi; o Sub-Procurador-Geral do trabalho (PGT) e Corregedor Nacional do Ministério Público, Jefferson Coelho; a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto, além de senadores e deputados federais do DF.
Texto: Imprensa do MPDFT
Foto: José Evaldo Vilela (MPDFT)