O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, abriu, nesta quinta-feira (28/06), a Reunião Ordinária da entidade, que está sendo realizada em Manaus (AM), e que contou com a participação de três Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Jarbas Soares Júnior, Tito Amaral e Alessandro Tramujas Assad.
“Teremos a grande possibilidade de continuar discussões que muito interessam ao MP brasileiro”, disse Cláudio Lopes.
O Procurador-Geral de Justiça do MPAM, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, foi homenageado com o Colar do Mérito do CNPG, durante o encontro que termina nesta sexta-feira (29/06). Na pauta de trabalho, o tema Acompanhamento dos Processos nos Tribunais Superiores contou com relatoria da Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido.
Já o painel a Lei da Ficha Limpa e Atuação no MP na Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional, foi apresentado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Rodrigo Molinaro Zacharias, Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais. “Em 2012, além do foco quanto à aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’, o Ministério Público brasileiro estará atento aos casos de propaganda eleitoral irregular, sobretudo nos casos de desvirtuamento da publicidade de governo e no uso abusivo de recursos públicos para esse fim. Em muitos casos, a propaganda deixa de ser dos atos e serviços do governo para exaltar a figura do governante”, afirmou Rodrigo Molinaro.
Programa de localização de vítimas do MPRJ ganhou Innovare
Em seguida, foi realizada apresentação do Programa de Localização de Vítimas Desaparecidas (PLID), do MPRJ, feito pelo Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC), Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, e pelo Subcoordenador do Núcleo, Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, ambos do MPRJ. “O PLID é uma prática criada no âmbito do MP/RJ já consagrada com menção honrosa do prêmio Innovare e com atuação elogiada, tanto na tragédia da Região Serrana quanto no dia a dia funcional. O prêmio tem embutida a recomendação de sua adoção em todo território nacional. Por isso estamos apresentando a todos os Procuradores-Gerais do Brasil, para que avaliem a possibilidade de adoção em seus Estados, respeitadas as peculiaridades locais.”, ressaltou Rogério Scantamburlo.
Fonte: Ascom MPRJ