Com o auditório do Tribunal de Justiça do MS lotado, o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no último dia 6 de maio. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, representou a entidade na solenidade. Paulo Cezar sucedeu no cargo o procurador Humberto de Matos Brittes. 

Também participaram da mesa o governador Reinaldo Azambuja Silva; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi; presidente do TJMS, desembargador João Maria Lós; conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, entre outros.

Ao fazer o seu pronunciamento, Humberto de Matos Brittes, destacou que “se inicia um novo ciclo administrativo para o Ministério Público Estadual”, e que “um procurador de Justiça digno e honrado ocupará este cargo”. Dando início aos discursos da solenidade, o governador Reinaldo Azambuja discorreu sobre a capacidade do novo chefe do Ministério Público do Estado, que “além do conhecimento jurídico tem uma vasta experiência institucional”.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos fez saudação ao empossado, afirmando que o novo chefe da Instituição “sempre compartilhou seus conhecimentos teóricos e práticos desde que ingressou no Ministério Público, sempre a favor da sociedade, acumulando funções que lhe eram designadas. Dessa forma, tem-se a certeza de que será um grande líder e um grande procurador-geral de Justiça”.

O Presidente do CNPG, em seu discurso, ressaltou o amplo conhecimento do empossado, afirmando que “defender e representar o Ministério Público é uma tarefa árdua, mas também é uma realização profissional, a qual fará com excelência”. A presidente da Conamp também fez uso da palavra, enfatizando que “Paulo Passos é um profissional competente, líder vocacional, que honrará o cargo de Procurador-Geral de Justiça que lhe foi confiado pela classe”.

Currículo do empossado

O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos formou-se em Direito em 1989 pela instituição Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso/Campo Grande (Fucmat). É Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Paranaense (Unipar); e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor da disciplina Processo Penal em cursos de pós-graduação. Foi Defensor Público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995, quando assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã até julho de 1999.

Em Campo Grande, foi titular da 7ª Promotoria de Justiça, de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001, e titular da 19ª Promotoria de Justiça, com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até 2 de dezembro de 2014, tendo atuado em mais de 700 julgamentos.

 

Foi assessor do então Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ovidio Pereira, de 2005 a 2007; Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, de 2007 a 2009; Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, de maio de 2010 a maio de 2012, e do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, no período de maio de 2012 até dezembro de 2014, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, até a presente data. (Texto e fotos: MPMS)

Da esq. p/ dir.: Humberto Brittes, Lauro Nogueira e o novo PGJ do MS, Paulo Cezar dos Passos

 

Humberto Brittes recebeu a Medalha do Mérito do CNPG