O Ministério Público brasileiro tem investido maciçamente no aprimoramento e intensificação do combate à corrupção. Ao longo dos últimos anos, esta tem sido uma bandeira levantada tanto pelas unidades do MP nos Estados quanto na União, trabalho que tem surtido efeitos positivos para a sociedade. O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, no discurso de posse, em agosto, enfatizou esta atuação e reforçou que “o trabalho conjunto do Ministério Público e das polícias Federal, Civil e Militar, aliado a um Judiciário ágil e independente, tem respondido ao clamor de uma sociedade indignada, ferida. Uma sociedade que, perplexa, vê alguns se apropriarem de bens públicos enquanto ao cidadão falta quase tudo, especialmente, educação, segurança e saúde”.
Essa bandeira tem alcançado reconhecimento também em outros países, como pode ser visto na matéria publicada nesta segunda-feira (14/9), no site do Estado de São Paulo, no qual o procurador-geral suíço, Michael Lauber, em discurso realizado em Zurique na Suíça, elogia a constante luta do MP brasileiro contra a corrupção. Veja a transcrição da matéria:
“O Ministério Público da Suíça elogia o trabalho da Procuradoria-Geral da República do Brasil e diz estar “impressionado com a coragem” da luta contra a corrupção no MP brasileiro. Em discurso realizado na manhã desta segunda-feira, 14, em Zurique, Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, fez questão de citar o caso de corrupção da Petrobras na abertura da reunião anual da Associação Internacional de Procuradores. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, estava programado para fazer um discurso, mas acabou cancelando a viagem diante de sua posse.
“Estamos impressionados pela coragem deles (brasileiros )”, afirmou Lauber. “Eles lutam com convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa, com o respeito ao estado de direito”, completou. Brasil e Omã foram os únicos países mencionados no discurso a um plenário para procuradores de todo o mundo.
A colaboração entre o Brasil e a Suíça permitiu o congelamento de mais de US$ 400 milhões em contas relacionadas com os ex-funcionários da Petrobras. ” Queremos lutar contra a corrupção de forma séria “, disse Lauber. ” Contribuímos, portanto, com diversos países e sabemos que isso é crucial para levar casos adiante “, comentou.
Entretanto, o governo suíço também afirma que outras praças financeiras receberam valores potencialmente superiores aos que foram depositados nos bancos do país alpino em propinas relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras. “Sabemos que há mais dinheiro fora daqui”, disse o responsável pelo Departamento de Direitos Internacional da chancelaria suíça, Valentin Zellweger. Segundo ele, outras praças financeiras têm ainda mais dinheiro que a Suíça cuja origem seria o esquema na estatal brasileira. “Mas elas não comunicam”, declarou.
Questionado sobre como os bancos acabaram aceitando esses milhões de dólares de ex-executivos da Petrobras sem questionamentos, o embaixador insistiu que a estrutura montada foi “sofisticada”. Segundo ele, o dinheiro depositado passou por várias sociedades antes de chegar até as contas na Suíça. Zellweger insistiu que era difícil ver em muitas ocasiões que o dinheiro se referia a pessoas politicamente expostas. Mas ele mesmo admitiu que o sistema financeiro suíço precisa “fazer mais” para evitar tais situações. “Não temos um sistema 100% limpo. Mas nosso objetivo é o de minimizar os riscos”, comentou.
Para o embaixador, a Suíça fez prova de transparência ao anunciar a existência de US$ 400 milhões bloqueados nas contas do país. Uma investigação foi aberta em abril de 2014 e, em março de 2015, o Ministério Público do país revelou 300 contas em 30 bancos diferentes com dinheiro fruto da corrupção. Em julho, a Suíça ainda anunciou que estava ampliando a investigação para também tratar da Odebrecht. Do total bloqueado, US$ 120 milhões foram devolvidos aos cofres brasileiros”.
Ricardo Santana
Chefe da Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público de Goiás
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