O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi eleito por aclamação presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 29 de outubro, durante a 8ª reunião ordinária do colegiado, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Pedro Maia assumirá um mandato de um ano à frente do conselho, que reúne e representa os chefes dos Ministérios Públicos de todo o país. A cerimônia de posse está marcada para o dia 16 de dezembro.

“Seguiremos unidos, consolidando práticas que fortaleçam nossa atuação e o Ministério Público brasileiro. Agradeço a confiança. É uma honra representar e atuar ao lado dos colegas”, disse.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e atual presidente do CNPG, Georges Seigneur, destacou que a eleição de Pedro Maia reflete a união e o compromisso institucional do MP brasileiro.

“Sua trajetória e capacidade de diálogo contribuirão para uma gestão marcada pela cooperação e pela defesa dos valores que norteiam nossa instituição”, afirmou.

Dando sequência à pauta da reunião, os participantes aprofundaram as discussões sobre a criação do Grupo Nacional de Acompanhamento de Grandes Eventos. A iniciativa vai possibilitar a padronização e a ampliação da atuação do Ministério Público nesta temática.

Também acompanharam a apresentação de proposta do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), com foco na redução da letalidade e da violência policial.

O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) trouxe informações sobre o andamento dos trabalhos, salientando iniciativas do projeto Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME).

Já o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL) comunicou ao colegiado os encaminhamentos voltados à proteção da autonomia e fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro junto aos demais Poderes da República.

Por sua vez, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) compartilhou informações sobre sua pauta de trabalho.

O Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM) trouxe informações sobre o andamento das tratativas para a unificação da identidade visual no âmbito do MP.

Na sequência, o Grupo de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET) apresentou seu trabalho institucional, destacando sua atuação para o fortalecimento do MP na repressão a crimes tributários.

Grupo Nacional de Apoio a Coordenadores Eleitorais (GNACE) compartilhou estratégias de atuação e aprovou sua nova identidade visual.