Ampliação do conhecimento da estrutura e do funcionamento de todos os órgãos e secretarias nacionais do Ministério Público Federal (MPF). Esse foi um dos principais legados deixados pelo Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico (DEPEI), patrocinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e conduzido pela Secretaria Geral do MPF, com apoio de uma consultoria especializada.
De acordo com o secretário-geral, Lauro Cardoso , “o projeto permitiu alertar e conscientizar todos os procuradores da República da necessidade de organização e planejamento de todas as suas atividades, não obstante aos seus afazeres diários”. O projeto proporcionou maior entendimento de como agregar recursos orçamentários, financeiros ou de pessoas para trabalhar numa determinada atividade ou projeto, além de estimular a reorganização das estatísticas de produtividade e das priorizações de atuação.
Embora cada planejamento temático tenha sido metodologicamente elaborado separadamente por cada Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a realização deles permitiu que elas se conhecessem entre si, identificando prioridades convergentes, o que otimizará recursos e potencializará resultados. “O conhecimento mútuo de todas as Câmaras e PFDC dá esse efeito positivo, pois foi possível fazer priorizações de curto, médio e longo prazo do ponto de vista institucional”, destaca o secretário-geral.
Exemplo dessa convergência foi a elaboração dos mapas de atuação institucional que trazem ações por área temática, levando em conta a área geográfica na qual tramitam os processos. Já está disponível para sociedade o mapa das ações de improbidade.
Os planejamentos temáticos apontam ainda os caminhos para efetiva integração e coordenação da atuação do MPF. Nesse sentido, foram criados os Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Naops) em cada Procuradoria Regional da República. Com os Naops, descentralizaram-se atividades, proporcionando integrar a atuação e, assim, atender a um dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo Planejamento Estratégico Institucional. “Também houve a reestruturação da Corregedoria com unidades descentralizadas que foram implementadas com êxito. Além disso, nas últimas eleições, foi feito um trabalho junto aos PREs para identificação dos candidatos inelegíveis, chamados de ficha-suja, que rendeu bons resultados”, destaca Cardoso.
Todo o trabalho desenvolvido deverá ser acompanhado pelo Comitê de Gestão Estratégica (CGE), que indicará a atuação temática prioritária para a instituição a curto, médio e longo prazo, com a validação e homologação do procurador-geral da República. “Dessa forma, o MPF terá uma atuação mais efetiva e adequada aos anseios da sociedade, com vistas à realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito”, explica o secretário-geral.
Com a execução do Projeto de Desdobramento, foi possível ainda avançar na reestruturação administrativa. “Atualmente, o MPF encontra-se em um processo de estruturação de base para dar suporte à atuação institucional, pois a atuação da instituição, quando é planejada, necessita modernizar a administração para fazer frente às atuais necessidades”, afirma.
Para acompanhamento e monitoramento dos resultados, todas as ferramentas de gestão elaboradas, com suas iniciativas e indicadores, estão sendo cadastradas no Sistema Channel – software de gestão estratégica e projetos. Além disso, na etapa de estruturação das unidades de gestão estratégica, foram capacitados servidores de todas as unidades e órgãos para o gerenciamento estratégico. “Com o cadastramento dos painéis, mapas estratégicos e planos de ação no Sistema Channel, estamos iniciando o monitoramento de diversos projetos e iniciativas, o que proporcionará maior sinergia entre as ações desenvolvidas pela instituição, com a transparência e o compartilhamento de boas práticas entre as 211 unidades do MPF”, afirma o secretário-geral.
Histórico – Em 2010, o Ministério Público Federal iniciou a construção coletiva do seu primeiro Planejamento Estratégico Institucional (PEI 2011-2020), com a participação de membros e servidores da Procuradoria Geral da República e das 32 unidades gestoras da instituição – Procuradorias Regionais da República (PRR) e Procuradorias da República (PR), além de representantes dos órgãos do MPF.
Após a construção do PEI, verificou-se a necessidade de disseminá-lo, desdobrando-o efetivamente para as Câmaras de Coordenação e Revisão, Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, Função Eleitoral, Assessorias Especializadas do procurador-geral da República, secretarias nacionais e Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos estados. Assim nasceu o Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico, que se iniciou no final de 2011 e foi executado durante todo o ano de 2012.
Desenvolvido por uma consultoria especializada, contratada por meio de concorrência pública, o projeto contemplou a realização de diversas oficinas voltadas à elaboração das seguintes ferramentas de gestão: mapas estratégicos temáticos, painéis de contribuição e planos de ação. Ao total, foram realizadas 62 oficinas, que reuniram membros e servidores, de todos os estados, e foram elaborados 45 painéis de contribuição, dois planos de ação e sete mapas temáticos.
O projeto englobou ainda a elaboração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de TI, que analisou as iniciativas que dependem de soluções tecnológicas previstas nos mapas estratégicos temáticos, nos painéis de contribuição e nos planos de ação.
Texto e foto: CNMP