Resolução de conflitos para garantir o sossego da população. Esse é o objetivo do Juizado do Forró que permite que sejam julgados, na hora que ocorra o conflito, os casos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo. O Juizado, este ano, iniciou seu trabalho no dia 4 de Junho e se estenderá até o dia 29, deste mês.
Para o promotor de Justiça e também atuante no Juizado, Ronaldo Roberto Lira e Silva, o Juizado é uma forma de mostrar que o Estado está presente. “O que a gente tem visto com o trabalho que o Juizado vem realizando é a resolução de conflitos em relação aos crimes de menor potencial ofensivo, como também sobre os direitos dos consumidores. É um trabalho bastante positivo”, ressalta.
O promotor ainda explica que o apoio dos demais órgãos é de fundamental importância para o sucesso do Juizado do forró. “As Policias Militar e Civil, bem como demais órgãos apoiam esta ação, pois vem resolvendo conflitos no decorrer do período festivo”.
Nos casos que são julgados durante a festa junina, cabe ao representante do Ministério Público oferecer uma pena alternativa ao réu – normalmente a prestação de serviços à comunidade ou uma pena pecuniária (pagamento em dinheiro em favor de uma instituição de caridade). Com orientação do defensor público, ele decide se aceita. Aceitando, a transação penal é homologada na hora pelo juiz. O caso é resolvido no local, sem demora.
Os presentes nos plantões deste ano são os promotores de Justiça Sérgio Tenório de França, Paulo Augusto Oliveira de Freitas, Henrique Ramos Rodrigues, Keyller Toscano de Almeida, Luiz Gustavo Valença, Flávio Henrique Souza, Antonio Carlos de Araújo, George Diógenes Pessoa e Gilka Maria de Almeida.
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