O segundo dia da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que foi concluído em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (28/09)
O segundo dia da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que foi concluído em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (28/09), começou com a palestra do Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, que apresentou a Comissão de Gestão Ambiental (CGA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, criada em abril de 2011. A Comissão, responsável pela implantação e acompanhamento do Programa Institucional de Gestão Ambiental, tem o objetivo de elaborar projetos que permitam ao Ministério Público reduzir impactos socioambientais negativos; economizar recursos públicos; reduzir emissões de gases de efeito estufa; e gerar o menor volume possível de resíduos na realização de suas atividades administrativas e operacionais.
Desde que foi criada a CGA, o MPRJ conseguiu economia de 30% nos suprimentos usados na área administrativa. “O objetivo da apresentação foi sensibilizar os Procuradores-Gerais de Justiça a criarem uma política ambiental nos MPs e, consequentemente, uma Comissão semelhante à que existe no Rio”, explicou o Procurador Pedro Erthal.
O encontro foi aberto ontem pelo presidente do CNPG, Procurador de Justiça do Rio, Cláudio Lopes e contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e da Conselheira Taís Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Nesta reunião, tratamos, mais uma vez, de assuntos de extrema importância para o MP brasileiro”, afirmou o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes.
Após a abertura do encontro, os Procuradores-Gerais de Justiça seguiram para o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, onde almoçaram com o Governador Tarso Genro, evento que contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves.
Dando continuidade ao segundo dia da reunião, o Promotor de Justiça do MPBA Clodoaldo Silva da Anunciação tratou do tema O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos. Por fim, o Promotor de Justiça do MPGO Murilo de Morais Miranda abordou a Atuação do MP na Defesa do Consumidor – Interesses Individuais e Coletivos.
Debates do primeiro dia
O primeiro tema da pauta de quinta-feira foi o Acompanhamento Legislativo, com relatoria do Presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, Procurador de Justiça do MPES, Fernando Zardini, e do Presidente da CONAMP. Depois, a Conselheira Taís Ferraz relatou dois temas: a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e assuntos da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP na Área da Infância e Juventude.
Em seguida, Cláudio Lopes, apresentou o vídeo da campanha do CNPG de combate à violência contra crianças e adolescentes, que está sendo vinculada em horário nobre na TV Globo e vai ao ar durante 30 dias, com duas inserções diárias. Depois, foram discutidos assuntos gerais do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), com relatoria do Presidente do Grupo, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. Para finalizar o primeiro dia, o Presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou a nova estrutura de atuação do Grupo.