Um dos grandes nomes da história centenária do Ministério Público brasileiro, Marfan Martins Vieira foi homenageado nesta segunda-feira (28/10) durante o II Congresso do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo. A frase que abre o texto está inscrita na placa entregue a Marfan, ex-procurador-geral de Justiça e atual secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Estiveram no evento o governador do Estado, procuradores-gerais de Justiça, ministros do Supremo (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrantes do legislativo, entre outras autoridades e amigos.
Marfan Martins Vieira foi homenageado pela notável defesa dos fundamentos do Ministério Público durante os 41 anos e 112 dias como membro da instituição. Ele iniciou no Ministério Público em 1983, depois de atuar como advogado e como defensor público. Foi procurador-geral de Justiça por quatro mandatos, presidente da Associação do MPRJ (Amperj) por seis vezes e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) por dois biênios, além de ter presidido o CNPG. Hoje, dirige o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho. Em junho deste ano, se aposentou como procurador de Justiça, mas imediatamente foi nomeado para exercer o cargo de secretário-geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas.
“Não posso negar o quão honrosa e lisonjeira é a homenagem que recebo. Com ressalvas à indevida maximização de minhas limitadas qualidades pessoais, compartilho com os colegas do Ministério Público de todo o Brasil a honraria de que sou destinatário. Foi graças ao empenho e trabalho destes e de outros valorosos combatentes que conseguimos realizar com algum sucesso essa longa caminhada de lutas pela consolidação e fortalecimento de nossa instituição, sempre balizadas pela inflexível e inarredável defesa dos interesses maiores da sociedade” disse Marfan.
O presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, descreveu Marfan como o motor propulsor dos avanços e conquistas do MP Brasileiro. “Não existe lugar percorrido por Marfan que não revele as marcas da inquietude do grande líder que é”, disse Jarbas. “É com profundo sentimento de respeito e gratidão que nós, procuradores-gerais, reconhecemos os valiosos serviços prestados ao MP durante a sua jornada, especialmente como procurador-geral de Justiça e presidente do CNPG”, enalteceu.
O procurador-geral de Justiça Luciano Mattos destacou a importância de reconhecer e homenagear a trajetória de Marfan, a quem agradeceu pelos muitos aprendizados. “É sempre muito importante que a gente valorize a história, as trajetórias e reconheça o trabalho. A sua história fala por si só, e todos nós que conhecemos o seu trabalho e a sua dedicação ao Ministério Público sentimos honrados por estar aqui hoje nesta homenagem”, disse Luciano Mattos.
O ministro do STF Luiz Fux, um dos palestrantes do congresso, também rendeu homenagens a Marfan antes de iniciar sua exposição. Fux foi promotor de Justiça do MPRJ antes de ingressar na magistratura. “Eu sou Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro até hoje. Ali forjei meus melhores amigos, meus valores, a minha independência e ali eu conheci o grande procurador que é Marfan Vieira. Esta homenagem está à altura do seu grau de excelência de atuação institucional no Ministério Público”, disse Fux, que revelou, com bom humor: “Não há uma semana que eu não receba Marfan em meu gabinete, lutando em prol das causas do MP. E a grande verdade é que ele sabe que meu gabinete está sempre aberto e suas causas são sempre nobres”.
Também fizeram saudações a Marfan Martins na abertura do evento o governador do Rio, Claudio Castro, o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen.
O II Congresso do CNPG é realizado nos dias 28 e 29/10 e tem como tema “A era digital e os desafios da Justiça e do Ministério Público”. A programação inclui debates e palestras com membros do STF, do STJ, Ministério Público e especialistas em tecnologia.