Iniciativa “Dia C”, apresentada durante reunião do CNPG, capacitará policiais civis e militares de forma simultânea em todas as capitais do país no dia 2 de setembro

O Ministério Público brasileiro promoverá, no dia 2 de setembro, uma mobilização nacional voltada à qualificação de agentes de segurança pública para o enfrentamento à violência contra a mulher e à prevenção do feminicídio. A iniciativa, denominada Dia C de Capacitação, foi apresentada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina Navarrete Pena, durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada ontem, dia 21, em Brasília, com transmissão online.

O presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, convidou os procuradores-gerais de Justiça de todo o país a aderirem à mobilização nacional. “Mais do que uma mobilização nacional, esse Dia C é um chamado. A sociedade brasileira clama por ações que revertam esse processo. Temos o dever de responder esse chamado, colocando toda a força de cada unidade do Ministério Público brasileiro a serviço dessa causa, que sem dúvida alguma merece atenção de todos”, afirmou.

Instituído no âmbito do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), o Dia C de Capacitação será realizado simultaneamente em todas as capitais brasileiras. A formação terá carga horária de seis horas-aula, distribuídas em dois turnos, e será ministrada pela Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), do CNPG. A programação será dividida em três eixos temáticos: perspectiva de gênero na atuação policial; acolhimento e atendimento sem revitimização; e medidas protetivas e avaliação de risco, com foco na humanização do primeiro atendimento às mulheres em situação de violência e na aplicação prática dos protocolos de proteção.

Durante a apresentação, Ivana Farina destacou a urgência da atuação integrada das instituições diante dos índices de violência contra as mulheres. “Quatro mulheres são assassinadas por dia. São quatro mães, quatro filhas, quatro irmãs, que morrem ou porque estão em contexto de violência doméstica ou pela simples condição de serem mulheres. E nós sabemos que o feminicídio é evitável. Ele não começa com aquele tiro fatal. Ele começa em outra violência, por vezes patrimonial, verbal. E se não tirarmos as mulheres desse ciclo, o resultado final é o feminicídio”, afirmou.

Presidente da Copevid e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Albuquerque ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência de gênero. “Precisamos atuar juntos para enfrentar a violência doméstica no país. Essa iniciativa terá repercussão nacional e vai sedimentar nossa atuação cotidiana em defesa dos direitos das mulheres. Essa não é uma luta somente das mulheres. Essa deve ser uma luta da sociedade brasileira”, afirmou.

A iniciativa integra as ações do Ministério Público brasileiro no Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas. Ele foi criado para fortalecer a articulação entre o Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Mulheres e demais instituições na formulação e execução de políticas públicas de prevenção à violência de gênero.

Crédito das fotos: Humberto Filho/Cecom MPBA