MP brasileiro se mobiliza para fazer municípios cumprirem requisito sobre gestão escolar do VAAR/Fundeb
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de
STF acolhe tese do Ministério Público e amplia proteção legal para casos de violência de gênero fora do âmbito doméstico
Decisão foi considerada um marco histórico para o combate à violência contra as mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu
STJ acolhe teses do MP e reforça exigência de suporte probatório para a pronúncia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no último dia 12 de agosto, o julgamento do Tema
MP brasileiro fará campanha nacional para enfrentar preconceito contra pessoas em situação de rua
A iniciativa foi aprovada ontem, dia 6, durante reunião do Conselho dos Procuradores-Gerais, em Gramado A 7ª reunião ordinária do
Ministério Público brasileiro promoverá capacitação nacional para fortalecer enfrentamento ao feminicídio
Iniciativa “Dia C”, apresentada durante reunião do CNPG, capacitará policiais civis e militares de forma simultânea em todas as capitais
MP brasileiro lança “Chama o VAAR” para orientar municípios a receberem recursos do novo Fundeb
Projeto busca incentivar cumprimento dos critérios exigidos para que estados e municípios recebam recursos da União destinados à educação básica
Ministério Público brasileiro lança projeto para fortalecer a educação básica no país
‘Chama o VAAR’, desenvolvido pelos MPs baiano e mineiro, visa ampliar cumprimento dos critérios para recebimento de recursos da União
Procuradores-gerais de Justiça do MP brasileiro debatem proteção às vítimas e temas estratégicos para o fortalecimento do sistema de Justiça
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira (10), em Brasília,
CNPG articula parceria nacional com Ministério da Justiça, Ministério das Mulheres e Senasp para fortalecer combate à violência contra a mulher
Grupo nacional do CNPG apresentou estrutura do Ministério Público brasileiro, ações de enfrentamento ao feminicídio e propôs capacitação integrada das
MP brasileiro aprova enunciados com novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13),