Encontro reforça papel do MP brasileiro na defesa dos direitos humanos com soluções sistêmicas para as demandas sociais
Abertura da 4ª Reunião do CNPG, eixo temático dos Direitos Humanos, reúne representantes de todo o país e destaca a
Ministério Público brasileiro reúne representantes de 30 unidades em Brasília para debater direitos humanos
Encontro do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), nos dias 19 e 20 de outubro, discute estratégias nacionais de defesa dos
CNPG emite nota de pesar pela morte do ex-PGJ de Sergipe Rony Almeida
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta profundo pesar pelo
Lume/CNPG apresenta balanço de ações e destaca atuação em defesa do MP
A Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e
CNPG apresenta encaminhamentos dos Grupos Nacionais para atuação integrada em segurança pública
Encontro apresentou propostas e encaminhamentos construídos por membros do Ministério Público de todo o país O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
Sistema de Justiça deve aprofundar governança em rede e atuação integrada contra o crime organizado
Tônica abriu o encontro sobre segurança pública promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais com palestra do ministro do STJ Carlos
MP brasileiro se mobiliza para fazer municípios cumprirem requisito sobre gestão escolar do VAAR/Fundeb
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio do Grupo Nacional de
STF acolhe tese do Ministério Público e amplia proteção legal para casos de violência de gênero fora do âmbito doméstico
Decisão foi considerada um marco histórico para o combate à violência contra as mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu
STJ acolhe teses do MP e reforça exigência de suporte probatório para a pronúncia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no último dia 12 de agosto, o julgamento do Tema
MP brasileiro fará campanha nacional para enfrentar preconceito contra pessoas em situação de rua
A iniciativa foi aprovada ontem, dia 6, durante reunião do Conselho dos Procuradores-Gerais, em Gramado A 7ª reunião ordinária do