Pedro Maia participou de painel sobre o papel do CNMP no fortalecimento da carreira ministerial

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia Pedro Maia, destacou hoje, dia 6, a importância do diálogo na construção de caminhos sólidos para o fortalecimento institucional e para a entrega de respostas ainda mais qualificadas e eficientes à sociedade. A afirmação foi feita durante o painel “O papel do CNMP no fortalecimento da carreira do Ministério Público”, realizado no XVII Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em Gramado. Segundo ele, a construção de soluções por meio do diálogo é fundamental para uma instituição que tem como missão servir ao povo brasileiro, compreender suas demandas e, a partir da pluralidade de visões, construir respostas efetivas para os desafios sociais.

No painel, Pedro Maia ressaltou que a capacidade de ouvir, compartilhar pensamentos e absorver opiniões diferentes é uma característica essencial do Ministério Público e deve orientar tanto a atuação institucional quanto os processos internos de tomada de decisão. Ele observou que o diálogo exercitado diariamente nas unidades ministeriais tem sido também uma marca da atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), seja nos debates entre conselheiros, na construção de decisões e diretrizes, ou na interlocução com associações de classe, Procuradorias-Gerais de Justiça e com todos que buscam o órgão. “Precisamos de um Ministério Público cada vez mais dialógico. Mesmo diante do olhar voltado para o futuro tecnológico, é o diálogo que nos define como seres humanos e nos permite evoluir por meio da experiência social”, afirmou.

O presidente do CNPG também destacou o papel do CNMP na consolidação do caráter nacional do Ministério Público brasileiro. Pedro Maia ressaltou ainda que a composição plural do Conselho, formada por integrantes dos diversos ramos do Ministério Público, representantes de outras carreiras do sistema de Justiça, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da advocacia, contribui para o fortalecimento da carreira e da atuação ministerial em todo o país.

Participaram do painel os conselheiros do CNMP Ivana Cei, Karen Luise Vilanova, Greice Stocker, José de Lima Pereira, Alexandre Benites de Lacerda e Clementino Augusto Ruffeil, além do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Bonfim, e da vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS, Karine Camargo Teixeira. 

Na abertura do congresso, realizada ontem, dia 5, Pedro Maia destacou que, passados 38 anos da promulgação da Constituição Federal, o Ministério Público é uma instituição amadurecida, consciente de seu papel constitucional como guardião da cidadania e indutora de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais. Ele enfatizou que os desafios contemporâneos exigem ainda mais dos membros da instituição e defendeu uma atuação cada vez mais próxima da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Para o presidente do CNPG, em um contexto marcado pelo avanço da inteligência artificial e de novas tecnologias, o Ministério Público precisa intensificar sua aproximação com a sociedade e ampliar sua capacidade de impactar positivamente as comunidades em temas como segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade, sempre orientado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da garantia dos direitos fundamentais.

O congresso tem a participação de promotores e procuradores de Justiça, procuradores-gerais, corregedores-gerais, ouvidores, presidentes de associações de membros dos Ministérios Públicos de todo o país, integrantes do CNMP e outras autoridades. Com o tema “O MP e o desafio da inovação: a ética e a segurança no uso das novas tecnologias”, o evento promove debates sobre os impactos das transformações tecnológicas na atuação ministerial. Na cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, ressaltou o papel do Ministério Público como instrumento de defesa da democracia e da cidadania, enquanto o presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, destacou a importância de alinhar o desenvolvimento tecnológico ao fortalecimento institucional.

Também participam do encontro as procuradoras de Justiça adjuntas do MPBA Norma Cavalcanti e Wanda Valbiraci, o corregedor-geral Paulo Marcelo Santana, a subcorregedora-geral Márcia Guedes, a ouvidora Elna Leite, o presidente da Ampeb, Lucas Santana, e outros integrantes da instituição baiana. Durante a solenidade, foi realizada ainda a entrega da Comenda Dirceu Pinto, destinada a personalidades que contribuíram para a cultura jurídica e o fortalecimento do Ministério Público.