A iniciativa foi aprovada ontem, dia 6, durante reunião do Conselho dos Procuradores-Gerais, em Gramado

A 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 6, em Gramado. O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, conduziu o encontro que abordou temas de interesse institucional e reuniu procuradores-gerais de Justiça de diversos estados brasileiros.

Durante o encontro, foi aprovada a campanha nacional sobre população de rua, que traz como lema “A rua não é escolha, o preconceito sim”, apresentada pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social/CNPG). Iniciativa desenvolvida pelo MP do Espírito Santo (MPES) e capitaneada pelo GNA Social, a campanha será veiculada entre os dias 17 e 23 de agosto, com peças que, sem romantizar a dura realidade de quem vive nas ruas, chamará atenção para necessidade de garantir dignidade para essas pessoas, visibilizando-as enquanto sujeitos de direitos.

Foi aprovada ainda na reunião a nota técnica do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace) sobre a possibilidade de permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos estaduais nos 90 dias anteriores e posteriores às eleições.

Também participaram do encontro o conselheiro nacional do Ministério Público, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim. O encontro foi realizado em paralelo ao VII Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS).