Capacitação integra mobilização nacional simultânea para qualificar o enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público brasileiro aderiu, por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), ao Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa ocorreu ontem, dia 2, simultaneamente nas 27 capitais brasileiras, com o objetivo de qualificar profissionais para a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

Promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), a mobilização reuniu integrantes das forças de segurança e da rede de proteção às mulheres.

Na Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia sediou a capacitação, que contou com a participação de representantes das polícias Militar, Civil, Penal e Técnica, do Corpo de Bombeiros, das Guardas Civis Municipais e de instituições da rede de proteção. Durante a abertura, o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça Pedro Maia, ressaltou a importância da atuação integrada para qualificar o atendimento às vítimas e evitar a revitimização. “Trata-se de uma atuação firme do MP brasileiro com o objetivo de elaboração de políticas públicas e capacitação das forças de segurança para que se faça o primeiro atendimento e o acompanhamento das mulheres, compreendendo a sua condição de vulnerabilidade para não gerar revitimização”, afirmou.

Capacitação aborda perspectiva de gênero e atendimento às vítimas
A programação abordou a perspectiva de gênero na atuação da segurança pública, o acolhimento e atendimento sem revitimização, além de medidas protetivas de urgência e avaliação de risco.

Para a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, a integração precisa ocorrer, sobretudo, no atendimento cotidiano. “A forma como uma mulher é acolhida é decisiva para contribuir para que ela tenha as condições e a oportunidade de romper o ciclo de violência e não chegar à sua forma mais cruel que é o feminicídio”, afirmou.

De acordo com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e assessora especial para Paridade de Gênero da Associação Nacional de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Ivana Farina Navarrete Pena, o primeiro contato institucional da vítima com a rede de proteção é um dos momentos mais críticos na trajetória da mulher em situação de violência. “É nesse ponto que a atuação profissional precisa ser qualificada para garantir que o fluxo institucional não seja interrompido”. Nesse processo, a procuradora destacou a necessidade de romper com práticas como a culpabilização da vítima e a reprodução de estereótipos, além de valorizar a escuta qualificada, o preparo técnico e uma atuação livre de julgamentos.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), Leda Mara Albuquerque, ressaltou que nenhuma instituição consegue enfrentar sozinha um problema tão grave e complexo. “A violência de gênero exige integração, preparo técnico e, sobretudo, sensibilidade humana. Os profissionais da Segurança Pública ocupam uma posição decisiva nesse processo, pois, muitas vezes, são os primeiros a receber o pedido de socorro de uma mulher”, destacou.

A iniciativa integra uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento da rede de proteção e à qualificação da resposta do poder público diante da violência contra mulheres e meninas.

Fotos: MPGO e MPAM e Sérgio Figueiredo