PGJ do Mato Grosso do Sul é eleito novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Júnior, foi eleito por aclamação, nesta quinta-feira (5), para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ele tomará posse no próximo dia 15 de dezembro, em Brasília, e ficará à frente do colegiado pelo período de um ano, sucedendo o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, que conclui seu mandato na presidência da instituição.
A eleição ocorreu durante a 10ª Reunião Ordinária do CNPG, realizada no Museu da Misericórdia, em Salvador, com a participação dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o país. A reunião também foi marcada pela discussão de iniciativas de integração nacional, aperfeiçoamento da atuação ministerial e fortalecimento da cooperação entre as instituições.
“Essa eleição é fruto do trabalho e da representação de cada um de vocês, a quem tenho que agradecer a confiança para fazer frente àquilo que nós teremos de desafios no próximo ano. Temos que agradecer o que foi feito até aqui por Pedro Maia e sua equipe. Podem esperar não só de mim, mas do MP do Mato Grosso do Sul, a continuidade deste trabalho”, afirmou o PGJ Romão Júnior.
O PGJ da Bahia, Pedro Maia, destacou a unidade e o comprometimento que foram sendo construídos e consolidados nos últimos anos dentro do Ministério Público, com uma atuação de liderança integrada de todos os chefes das unidades ministeriais por meio do CNPG. “Esse colegiado, por meio das chefias e lideranças de todo o MP brasileiro, tem demonstrado a maturidade para tomar decisões importantes e fundamentais diante dos desafios que essa quadra da história tem trazido à nossa Instituição. As últimas eleições por unanimidade da presidência deste Conselho é uma prova de que, com diálogo franco e qualificado, temos avançado na construção de consensos que fortalecem o Ministério Público”, disse, agradecendo a toda equipe do MP da Bahia e aos pares pelo apoio e confiança.
Cooperação técnica em inteligência de investigação criminal
Entre os temas da reunião esteve a assinatura e o anúncio da realização do Forensics Meeting 2027 – A Nova Era da Investigação Criminal: Inteligência Artificial e o Futuro da Justiça. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público da Bahia e a empresa TechBiz Forense Digital, sem ônus financeiro para as instituições.
O evento pretende reunir profissionais dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal em torno do compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre tecnologias aplicadas à investigação, inteligência e forense digital. A proposta é contribuir para o aperfeiçoamento técnico de membros e servidores que atuam na produção de provas e na apuração de crimes, especialmente aqueles relacionados à criminalidade organizada.
A programação prevê palestras, painéis de discussão e demonstrações de soluções tecnológicas, além da integração do Encontro Nacional de Forense e Investigação Digital dos Ministérios Públicos. O acordo também estabelece a participação de técnicos dos MPs na comissão científica e reserva, no mínimo, seis palestras para profissionais indicados pelo grupo nacional de técnicos das instituições.
Mapeamento nacional de povos e comunidades tradicionais
Outro destaque da reunião foi a apresentação do projeto ‘Integrando o MP Brasileiro à Plataforma Territórios Vivos: Visibilizando os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil’. A iniciativa pretende mobilizar os Ministérios Públicos de todo o país para construir um amplo mapeamento dos povos e comunidades tradicionais presentes no território nacional.
A proposta é reunir e sistematizar informações que permitam identificar esses grupos, suas características, localização e territórios, ampliando sua visibilidade perante o poder público e a sociedade. A partir da adesão dos Ministérios Públicos, o projeto busca construir uma base nacional de informações capaz de subsidiar uma atuação jurídica mais efetiva e articulada na defesa dos direitos dessas populações.
O mapeamento deverá contribuir especialmente para a proteção da identidade cultural, dos modos de vida e dos territórios tradicionalmente ocupados por essas comunidades. A iniciativa também pretende fortalecer a capacidade de atuação dos MPs na identificação de violações de direitos e na construção de estratégias institucionais de proteção, respeitando as especificidades de cada povo e comunidade.
Fotos: Sérgio Figueiredo