SANTA CATARINA – Mais cinco cidades recebem cerca de R$ 300 mil para o combate ao coronavírus vindos de ações do MPSC
Já são 46 os municípios beneficiados com recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a
SANTA CATARINA – Mais cinco empresas estão impedidas de reservar hospedagens em SC durante situação de emergência de saúde devido à covid-19
As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus
SANTA CATARINA – MPSC e PROCON recomendam que não sejam cobrados juros de contas que vencem durante estado de emergência para evitar o risco de contágio pela covid-19
Principalmente para evitar expor ao contágio pela covid-19 aquele que é considerado um dos principais grupos de risco da doença,
SANTA CATARINA – Estacionamento rotativo em Criciúma é suspenso por recomendação da 5ª Promotoria de Justiça
O Departamento de Trânsito do Município de Criciúma suspendeu o serviço de estacionamento rotativo controlado por monitores, conhecidos na cidade
SANTA CATARINA – MPSC presta apoio logístico para transporte de equipamentos médicos para a Defesa Civil
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e disponibilizou um caminhão com motorista
SANTA CATARINA – Reunião virtual entre PGJs e Procurador-Geral da República discute estratégia de combate à covid-19
O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, participou na tarde desta quarta-feira da videoconferência do
Membros da COPEDS/GNDH/CNPG participam de reunião com Ministro da Saúde sobre o enfrentamento à pandemia da COVID-19
Os representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, por meio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), que integra o
Nota pública orienta adoção de medidas para garantir alimentação escolar no período de isolamento social
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de
SANTA CATARINA – Covid-19: MPSC, MPF/SC e MPT/SC recomendam ao Governo do Estado que a retomada das atividades se sustente sobre estratégias com respaldo científico e sanções claras em caso de descumprimento
Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da
SANTA CATARINA – NOTA OFICIAL
CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a