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Pernambuco – MPPE denuncia prefeito de Santa Terezinha por não repassar recursos ao fundo previdenciário dos servidores

10 de agosto de 2016

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa da Silva, requerendo ao

Pernambuco – Araripina: MPPE recomenda combater poluição sonora causada por propaganda eleitoral

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10 de agosto de 2016

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos a cargos eletivos, aos proprietários de

SANTA CATARINA: Empresa de estacionamento rotativo adequará sistema para atender proteção ao consumidor

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5 de agosto de 2016

A empresa Park Express, responsável pelo estacionamento rotativo de Xanxerê, se comprometeu, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta

SANTA CATARINA: Jovens em conflito com a lei internados devem receber cursos e oficinas profissionalizantes

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5 de agosto de 2016

A decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina ao Estado de Santa Catarina a implantar,

Membros debatem PLP 257 e sistema prisional em reunião do CNPG

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5 de agosto de 2016

Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) se reuniram nesta quinta-feira (4), em Gramado

Membros do CNPG participam da abertura do Congresso Estadual do MPRS

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4 de agosto de 2016

O presidente do CNPG e os Procuradores-Gerais dos Estados de Tocantins; Alagoas; São Paulo; Paraná; Goiás; Acre; Maranhão; Mato Grosso;

SANTA CATARINA: Júri condena réu a 18 anos por homicídio em Imbituba

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2 de agosto de 2016

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Rodolfo Ribeiro Soares a 18 anos de reclusão, a ser cumprido

SANTA CATARINA: Ex-Secretária da Ação Social de Fraiburgo e GVC são condenados por improbidade administrativa

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2 de agosto de 2016

A ex-Secretária de Ação Social de Fraiburgo Maria André Back, conhecida como Marta Back, e o GVC ¿ Grupo Voluntário

PARANÁ – Causadora de graves prejuízos aos filhos, alienação parental é punível pela legislação

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1 de agosto de 2016

Um casal se separa e, em meio ao turbilhão de acontecimentos inerentes a uma situação como esta, um dos pais

PARANÁ – DIREITO DE FAMÍLIA – A afetividade como origem da filiação

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1 de agosto de 2016

Quando Vicente conheceu Bia, em 1988, ela já era mãe de Gizah, na época com quatro anos de idade. Eles

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