MINAS GERAIS: Ações judiciais e termo de compromisso garantem direitos de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mariana, a
Presidente do CNPG debate PLP 257 com bancada federal e presidentes do TJ, TCE e Assembleia do RN
Uma reunião para exposição de preocupações com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 será realizada na segunda-feira (25), às
SANTA CATARINA: Empresa deve interromper extração de saibro em área de Joinville
A empresa Locação de Equipamentos Mourão Ltda., que realiza a extração mineral em uma área de Joinville, foi proibida, liminarmente,
SANTA CATARINA: Liminar obriga Prefeitura de São José e CASAN a tomar providências contra poluição do Rio Carolina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de São José e a
Operação Déspota: A pedido do Ministério Público, Poder Judiciário prorroga prisões temporárias
O Poder Judiciário prorrogou a duração das prisões temporárias de seis pessoas envolvidas com o grande esquema de fraudes em
Operação Déspota: Durante coletiva de imprensa, Ministério Público e instituições parceiras apresentam relatório
O Ministério Público do Estado do Piauí divulga hoje mais informações sobre o funcionamento e o resultado da Operação Déspota,
A pedido do MP, Justiça determina retirada de placas que indicam “pista exclusiva para ônibus”
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário Sergipano determinou que a SMTT retire, no prazo de 15
Vitória do MP/SE no STJ: é desnecessária a degravação integral do áudio de interceptação telefônica
“(…)É desnecessária a transcrição integral do conteúdo da quebra do sigilo das comunicações telefônicas, bastando que seja franqueado às partes
MP recorre à Justiça e garante fornecimento de medicação para Fibrose Cística
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria dos Direitos à Saúde, recorreu da decisão proferida pelo Juízo da
SANTA CATARINA: MPSC firma parceria para desenvolver ferramenta ligada a judicialização de medicamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Saúde