PARANÁ – Conheça os impactos do novo CPC no Direito de Família
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março, trouxe modificações que afetam também o Direito de
MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar
Presidentes do CNPG, CTJ e CONAMP discutem PLP 257 em reunião com presidente da Câmara
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, participou
SANTA CATARINA: MPSC firma TACs para regularizar comércio e produção de cebolas em Lebon Régis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou nove Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores de cebola para
SANTA CATARINA: Júri condena réu a 44 anos de prisão por estupro e morte de jovem
O Tribunal do Júri da Comarca de Urubici condenou Cleiton das Chagas Müller a 44 anos, 4 meses e 12
SANTA CATARINA: Liminar proíbe atividade de empresas acusadas de fraudar licitações
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria
SANTA CATARINA: MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária
Aproximadamente 40 famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), acampadas em um terreno na Linha Gramas, localizado na divisa
Presidente do CNPG reúne Poderes, Instituições e bancada federal para debater impactos do PLP 257
A reunião para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que trata do endividamento dos Estados e tramita na
MINAS GERAIS: Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos garante repasse de recursos à Saúde
Governo de Minas Gerais iniciou pagamentos nesta sexta-feira, 22. Cerca de R$ 360 milhões serão repassados aos municípios e
MINAS GERAIS: Congonhas receberá complexa rede de monitoramento da qualidade do ar, preveem Termos de Compromisso assinados por mineradoras
Segundo prefeito, cerca de sete toneladas de pó de minério são retiradas diariamente do município Em reunião realizada