SANTA CATARINA: Prefeito de Maracajá é condenado por não atender às requisições do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Wagner da Rosa, Prefeito de Maracajá, por não ter
SANTA CATARINA: FRBL financia projeto com alcance estadual para maior efetividade da segurança pública
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o repasse de R$ 3.463.850,00 para o financiamento
MINAS GERAIS: MPMG recomenda adoção de medidas para garantir direitos das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu duas Recomendações ao município de Belo Horizonte com objetivo de resguardar
SANTA CATARINA: MPSC e CREA renovam parceria para garantir acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo
Assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nos passeios públicos e nas edificações públicas e de uso coletivo é o
SANTA CATARINA: MPSC apresenta denúncia contra vigilante bancário que matou cliente em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o vigilante bancário Felipe Gonçalves Leal pelo homicídio duplamente qualificado
SANTA CATARINA: GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) está cumprindo, nesta terça-feira (12/07), sete mandados de busca
PARANÁ – MP-PR lança hotsite especial sobre Direito de Família com informações sobre o tema à população
Uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná, ao lado de outras funções, é o atendimento à
SANTA CATARINA: Liminar impede funcionamento de parque de diversões itinerante em Santa Catarina
O Parque Hayllander foi proibido de funcionar, liminarmente, até se adequar à norma técnica da ABNT n. 15926 – que
SANTA CATARINA: Ação para fornecimento de remédio à criança deve ser julgada pela Vara da Infância e Juventude
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve provimento em Recurso Especial ajuizado contra acórdão do Tribunal de Justiça de
Conselheiros do CNPG se reúnem em Natal sob nova presidência
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta sexta-feira (8), em Natal,