SANTARÉM: Audiência Pública sobre o porto do Maicá é adiada após pedido do MPPA
A audiência pública agendada para o dia 23 de fevereiro sobre o licenciamento do terminal portuário na área do Maicá,
BELÉM: MPPA reúne com sociedade civil e poder público para tratar do abandono de animais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, representada pela
BELÉM: Justiça acata ACP do MPPA e garante educação inclusiva à crianças e adolescentes
“Considerando que o novo estatuto da pessoa com deficiência passou a vigorar no país em janeiro de 2016, é
COLARES: MPPA reúne com órgãos públicos para falar sobre a atuação do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Colares, Louise Rejane de Araújo
SÃO FÉLIX DO XINGU: MPPA oferece denúncia contra policiais militares
O Ministério Público do Estado do Pará por meio do seu representante o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira
SANTA CATARINA: Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL ocorre nesta quarta
As quatro entidades civis sem fins lucrativos que comporão o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
SANTA CATARINA: Liminar bloqueia R$38 mil de Prefeito e de Advogado de Anchieta
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear R$38 mil do Prefeito de Anchieta, Ari Prestes
SANTA CATARINA: MPSC empossa 10 novos Promotores de Justiça
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Sandro José Neis, empossou na noite de sexta-feira (12/2), dez novos Promotores
BELÉM: Procurador-geral nomeia 15 novos promotores de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio das Neves, nomeou, nesta 5ª feira (11), mais 15 bacharéis em Direito (veja relação
BELÉM: Membros do MPPA já tem acesso aos Laudos Periciais do CPC “Renato Chaves”
O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e o Centro de Apoio Operacional Criminal informam que, em continuidade ao