BENEVIDES: MPPA expede Recomendação para retificação de certame licitatório
Através da Promotoria de Justiça do município de Benevides, representada pela promotora Fábia Mussi de Oliveira Lima, o Ministério Público
MARABÁ: Justiça acata pedido do MPPA e decreta indisponibilidade de bens de autoridades públicas
A Justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizado em Ação Civil Pública por meio
BELÉM: MPPA participa de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora Maria da Penha de Mattos Araújo, da 4ª Promotoria
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SANTA CATARINA: Sentença determina nomeação de 392 novos Policiais Civis para região de Joinville
Foi julgada procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o aumento do
SANTA CATARINA: Omissão do Poder Público não autoriza permanência de imóvel em área de preservação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável para determinar
Reunião ordinária do CNPG ocorrerá na próxima quarta-feira (17/2)
Ocorrerá na quarta-feira (17/2), às 9 horas, em Brasília, a reunião ordinária do mês de fevereiro do Conselho Nacional de
SANTA CATARINA: Determinado bloqueio de bens de ex-Secretário de Itapiranga
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça medida liminar para determinar o bloqueio de bens de Sérgio
SANTA CATARINA: Liminar bloqueia bens de ex-Deputado Estadual e de Prefeito de Rio do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do ex-Deputado Estadual Jailson
SANTA CATARINA: Ministério Público celebra acordo com o Município de Celso Ramos a fim de reduzir o valor das diárias
O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de