MPPE ajuíza ação contra cobrança de taxa pelo Colégio da Polícia Militar
24/09/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, para
MPPE e Governo do Estado discutem propostas para melhorar assistência aos idosos
23/09/2015 – A coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Yélena Monteiro,
Ação civil pública do MPPE promove interdição e transferência da 3ª Delegacia de Caruaru
23/09/2015 – A 3ª Delegacia de Polícia de Caruaru deverá ser interditada e transferida, no prazo de 30 dias, para
MPPE recomenda a mais oito municípios criação do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa
22/09/2015 – Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério
MP recomenda ao município de Tracunhaém divulgar informações obrigatórias no Portal da Transparência
22/09/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez, à mesa diretora da Câmara
CNPG apoia indicação de juíza mineira para Tribunal de Apelação da ONU
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) aprovou em sua reunião ordinária de setembro uma moção
SANTA CATARINA: Caminhoneiro que matou 16 em Descanso será jugado em outubro
Está marcada para o dia 28 de outubro a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari,
SANTA CATARINA: Primeiro processo unificado de escolha para Conselho Tutelar será neste domingo
Para se candidatar ao Conselho Tutelar, é necessário ter mais de 21 anos, residir no município e ter reconhecida idoneidade
RECURSO DO MP É PROVIDO PELO STJ E NULIDADE DECLARADA PELO TJ/SE É AFASTADA.
O Ministério Público do Estado de Sergipe obteve mais uma vitória no Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso
A pedido do MP Município de Porto da Folha reforma e equipa Conselho Tutelar
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Solano Lúcio de Oliveira Silva, o Município