MP recomenda ao município de Tracunhaém divulgar informações obrigatórias no Portal da Transparência
22/09/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez, à mesa diretora da Câmara
CNPG apoia indicação de juíza mineira para Tribunal de Apelação da ONU
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) aprovou em sua reunião ordinária de setembro uma moção
SANTA CATARINA: Caminhoneiro que matou 16 em Descanso será jugado em outubro
Está marcada para o dia 28 de outubro a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari,
SANTA CATARINA: Primeiro processo unificado de escolha para Conselho Tutelar será neste domingo
Para se candidatar ao Conselho Tutelar, é necessário ter mais de 21 anos, residir no município e ter reconhecida idoneidade
RECURSO DO MP É PROVIDO PELO STJ E NULIDADE DECLARADA PELO TJ/SE É AFASTADA.
O Ministério Público do Estado de Sergipe obteve mais uma vitória no Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso
A pedido do MP Município de Porto da Folha reforma e equipa Conselho Tutelar
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Solano Lúcio de Oliveira Silva, o Município
DIPLAN apresenta novo Modelo de Governança do MP
Membros e servidores do Ministério Público de Sergipe se reuniram na Sala 1 da Escola Superior para conhecer o novo
Aquidabã – Denunciados pelo MP são condenados por morte e esquartejamento
Dois anos após o brutal assassinato do aquidabãense Wellighton da Silva, conhecido por “Orelhinha”, o Conselho de Sentença do Tribunal
TAC garantirá preservação do Patrimônio Histórico Cultural em São Cristóvão
Em Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre o Ministério Público de Sergipe, o Estado de Sergipe e
SANTA CATARINA: Administradoras de casa de repouso estão impedidas de trabalharem com idosos
As duas administradoras da Associação Casa de Repouso Vó Marina, de Criciúma, estão impedidas de atuar em qualquer instituição de