BELÉM: MPPA participa de seminário sobre os 20 anos dos Juizados Especiais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), se fez presente na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do
MARABÁ: Ação do MPPA garante emissão de certidão de nascimento dentro do Hospital Municipal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Marabá, sudeste do Pará, através de sua representante a promotora
BARCARENA: MPPA ajuíza ação para criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Maurício, propôs,
BARCARENA: MPPA ajuíza ação para garantir prestação regular de serviços de saúde no município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo 2º promotor de Justiça de Barcarena, Antônio Lopes Mauricio, propôs,
Membros do CNPG realizam em Brasília reunião ordinária de setembro
Brasília – O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua reunião ordinária de setembro nesta
SANTA CATARINA: Integração entre órgãos de segurança prende preventivamente 53 integrantes do PGC
A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu preventivamente 53 integrantes do PGC. Parte desses
SANTA CATARINA: Ação é retomada após reconhecimento de que prescrição não era válida
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para afastar
SANTA CATARINA: Transtornos mentais são doenças graves e precisam ser tratadas adequadamente
Identificar causas, sintomas e tratamentos para diferentes tipos de transtornos mentais. Esse foi o objetivo do evento “Doenças Mentais: Falar
SANTA CATARINA: MPs de SC, PR e RS atuarão conjuntamente no combate ao uso irregular de agrotóxicos
Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para
ITAITUBA: MPPA e MPF recomendam suspensão de licenciamentos para instalação de portos
O Ministério Público emitiu recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), relacionada à