SANTA CATARINA: Trabalho do Ministério Público diminui a sonegação de imposto na agroindústria do leite
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou em São Lourenço do Oeste um trabalho para combater a sonegação fiscal
SANTA CATARINA: Projeto Lar Legal entrega mais de 900 títulos de propriedade em São Francisco do Sul
O programa Lar Legal entregou, nesta terça-feira (7/7), o maior volume de títulos de propriedade desde o início do projeto
Pernambuco – MPPE se reúne com o Estado para cobrar soluções para a falta de medicamentos na rede de saúde pública
Com o intuito de apontar soluções para o desabastecimento de remédios nas farmácias públicas do Estado, o Ministério Público de
Pernambuco – MPPE recomenda Hospital da PM garantir o direito a acompanhante da gestante de sua livre escolha
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Hospital da Polícia Militar de Pernambuco que cumpra a legislação, garantindo o
Pernambuco – MPPE recomenda sanar irregularidades em casas de acolhimento de Olinda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social,
Pernambuco – Justiça determina à Compesa não cobrar tarifa mínima até que o abastecimento seja regularizado em Saloá
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Justiça concede liminar determinando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que se
Pernambuco – MPPE recomenda regularização imediata de fornecimento de alimentos e lotação de servidores para as casas de acolhimento do Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Isaltino
CHAVES: MPPA denuncia médico por omissão de socorro e homicídio culposo contra criança
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotora de Justiça em exercício no município de Chaves,
SANTA CATARINA: Empresa deve suspender corte de árvores em São Francisco do Sul
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que a empresa Supergrains Investimentos LTDA. paralise qualquer
PARÁ: Colégio de Procuradores de Justiça empossa novos promotores de Justiça
Ao saudar os novos membros do Ministério Público do Estado do Pará o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das