SANTA CATARINA: Engenheiro é condenado por negligência em fiscalização de obra
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por
SANTA CATARINA: Uso de agrotóxicos é regulado em alimentos produzidos em Caçador
O Ministério Público de Santa Catarina firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com dois produtores rurais e uma
Colegiado do CNPG recebe pela primeira vez o novo procurador-geral do MPPE
27/01/2015 – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, participou pela primeira vez
Ouricuri: órgãos firmam TAC para garantir segurança da Festa de Janeiro
26/01/2015 – Para garantir a organização da Festa de Janeiro, na cidade de Ouricuri, que será realizada da terça-feira (27)
MPPE busca coibir excessos no uso de som automotivo em Ribeirão
26/01/2015 – A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores de Ribeirão (Mata Sul), o Ministério Público de
Palmares deve fazer análises periódicas de qualidade da água
26/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa, expediu recomendação
Comissão de concurso para promotor publica resultado final das provas orais
23/01/2015 – A Comissão de Concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (23) o
Edital de seleção simplificada para professores na Mata Sul deve ser corrigido
23/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa, recomendou à
MPPE recomenda regulamentação de Estudo de Impacto de Vizinhança em Olinda
23/01/2015 – Atento ao desenvolvimento de Olinda e à distribuição dos espaços públicos e das atividades econômicas no município, o
Audiência discute impacto viário de empreendimentos de Petrolina
22/01/2015 – Com o objetivo de estabelecer parâmetros mínimos para exigência de vagas de garagem e soluções de acessibilidade relacionados