SANTA CATARINA: Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater
RIO GRANDE DO SUL: XI Semana do Ministério Público de Rio Grande aborda direito penal na palestra de abertura
Foi iniciada na noite desta terça-feira, 18, a XI Semana do Ministério Público de Rio Grande, evento que está sendo
RIO GRANDE DO SUL: PGJ leva apoio à iniciativa da Mesa Diretora do Parlamento gaúcho
PG Alves Deputado Sossella com Membros da Administração Superior do MP/RS… O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga,
Intercâmbio e parcerias com Estados Unidos e Portugal foram tema da reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais realizou reunião ordinária na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, nesta terça-feira,18 de novembro. As possibilidades
Grupo Nacional de Direitos Humanos apoia campanha do MPT contra racismo
Refletir sobre os desafios para a efetivação da igualdade racial no Brasil é uma das metas da campanha nacional lançada
MINAS GERAIS: Claro é multada por descumprir lei que veda marketing direto a consumidor cadastrado em lista de bloqueio
Empresa terá que pagar multa de mais de R$ 2 milhões por insistir em contato com consumidor cadastrado na “Lista
MINAS GERAIS: MPMG questiona reajuste abusivo de preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o Cruzeiro Esporte Clube por considerar
SANTA CATARINA: Empresas devem adequar venda de produtos de origem animal em Campo Erê
Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca
SANTA CATARINA: Centro de Atenção Psicossocial será implantado em Tijucas
A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS
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