SANTA CATARINA: Efeitos socioambientais da energia elétrica e telefonia móvel em debate
Para fomentar o debate sobre os limites de exposição à Radiação Não Ionizante (RNI) produzida, por exemplo, por estações de
SANTA CATARINA: Lei que regularizava construções clandestinas em Itajaí é suspensa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013
SANTA CATARINA: MPSC garante direito à pessoa com deficiência
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o
RIO GRANDE DO SUL: MP pede suspensão do exercício da função pública de Vereadores de Canoas que exigiam parte do salário de funcionários
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal solicitou à Justiça de Canoas a suspensão do exercício da função pública dos Vereadores
SERGIPE: Orlando Rochadel se despede do Tribunal Pleno e recebe homenagem dos Desembargadores
Quarta-feira, dia 12 de novembro de 2014, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, se despede da cadeira que
SERGIPE: MP investiga associações beneficiadas por verbas da Assembleia Legislativa em Lagarto
As Promotorias de Justiça Cível (1ª e 2ª) da Comarca de Lagarto investigam o destino de subvenções sociais oriundas da
SERGIPE: “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios” foi selecionado em 1º Lugar e integrará o Programa Produtor de Água
O Projeto do Ministério Público de Sergipe “Nascentes do São Francisco- O MP Salvando Rios”, do Centro de Apoio Operacional
SERGIPE: Coordenadoria Recursal: um avanço na Defesa das Teses do Ministério Público Sergipano
A Coordenadoria Recursal do Ministério Público de Sergipe, vem obtendo vitórias importantes nos Recursos interpostos perante os Tribunais Superiores, bem
SERGIPE: Reunião discute obras de saneamento básico em Lagarto
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Antônio César Leite de Carvalho, realizou uma importante
SANTA CATARINA: Envolvidos em roubo seguido de morte são condenados em Tijucas
Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no