SANTA CATARINA: Justiça determina aparelhamento de Conselho Tutelar de Sombrio
O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA: Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde
Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? E quem mora perto de uma estação de
SANTA CATARINA: Sombrio se compromete a regularizar contratação de servidores
O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
RIO GRANDE DO SUL: Projeto de redução do uso de sacolas plásticas irá continuar
Foi assinado nesta quinta-feira, 13, na sede do MP, um termo de cooperação para a continuidade do projeto “Sacola bem
PARÁ: Procuradoria-geral presta agradecimento a promotor de Justiça
A Procuradoria Geral de Justiça por meio do procurador-geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior prestou singela e
PARÁ: MPPA realiza inspeção em local do incêndio no lixão da Pratinha
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente Raimundo de Jesus
PARÁ: MPPA ajuíza ação civil para garantir fornecimento gratuito de exame a paciente
A 3ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, ajuizou nesta
PARÁ: MPPA ajuíza ação civil para que portador de glaucoma crônico receba medicamentos
A 3ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, ajuizou, nesta
PARÁ: Município se une contra o trabalho infantil
Representantes da sociedade civil de Parauapebas se reuniram ontem de manhã, no auditório do Centro Universitário do município (CEUP), na
SANTA CATARINA: Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e