RIO GRANDE DO SUL: Promotoria realizou operação em postos de combustíveis na região metropolitana
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor, realizou operação para
RIO GRANDE DO SUL: VI Encontro Nacional do MP na Defesa do Patrimônio Cultural será na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio
MINAS GERAIS: Carlos André Mariani Bittencourt será o procurador-geral de Justiça do estado no biênio 2015/2016
O governador Alberto Pinto Coelho anunciou na sexta-feira, 7 de novembro, o nome do procurador-geral de Justiça de
PARÁ: MPPA solicita às prefeituras informações sobre alimentação escolar e agricultura familiar
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, coordenado pela promotora de
PARÁ: PJ da Infância e Juventude promove evento de capacitação para conselheiros tutelares
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua promoveu nos dias 21, 23, 28 e 30 de outubro,
PARÁ: PJ Agrária discute conflito envolvendo a criação do Parque Estadual do Charapucu em Afuá
A Promotoria Agrária da I Região, reuniu, nesta quinta-feira, 6, com representantes dos órgãos Secretaria de Estado de Meio Ambiente
PARÁ: Promotoria de órfãos, interditos e incapazes faz capacitação de curadores
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes e
PARÁ: MPPA reúne com lideranças comunitárias para debater reativação do programa MP e a Comunidade
Foi realizada hoje, 7, a primeira reunião de trabalho com a presença de líderes comunitários para tratar dos assuntos relacionados
Ministério Público e movimentos sociais discutem direitos fundamentais
O Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Ministério
Decisão da Terceira Seção reconhece legitimidade dos MPEs para atuar junto ao STJ
Após anos de intensa luta com o objetivo de firmar a legitimidade dos Ministérios Públicos Estaduais para atuar junto ao