SANTA CATARINA: Alcance explica o direito à educação da criança com deficiência
A criança com deficiência deve ser matriculada em uma escola regular, junto com outras crianças sem deficiência, ou só pode
SANTA CATARINA: Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo
SANTA CATARINA: Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão
O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime
SANTA CATARINA: GAECO realiza operação em Lages
Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a
MINAS GERAIS: Operação Barroco Mineiro revela indícios de uma rede de comércio ilícito de bens culturais com sede em Belo Horizonte
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, revelou elementos
CNPG manifesta apoio ao MP-AP e repudia atos legislativos contra a Instituição
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, manifestou nesta
PARÁ: MPPA e Sespa discutem em Fórum a saúde perinatal
O fórum discutiu o alto índice de crescimento da Sífilis congênita, a situação dos laboratórios e questões relativas à saúde
PARÁ: Promotora de Justiça expede recomendação sobre necessidade de embargo a obras irregulares
A promotora de Justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann expediu hoje (10) uma recomendação ao Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e
PARÁ: Promotoras de Justiça representarão MPPA no Conae 2014, em Brasília
O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelas promotoras de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes (auxiliar do CAO
PARÁ: MPPA manifesta-se contrário a recurso protocolado pela defesa de “Delsão”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, requereu em contrarrazões