Em reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.
De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: Promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos); Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e Procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.
Ao final da votação o Presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr., saudou a todos os candidatos que disponibilizaram os seus nomes para apreciação e parabenizou os integrantes da lista tríplice: “agradeço a todos por enriquecerem mais uma vez o processo e perfil democrático do MP brasileiro”.
Os três integrantes da lista tríplice agradeceram os votos e a confiança do colegiado, além de parabenizarem todos os inscritos.
Além dos integrantes da lista tríplice, participaram também do pleito: Procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva (MPCE); e os Promotores de Justiça Igor Starling Peixoto (MPAM), Rodrigo Monteiro da Silva (MPES), Rodrigo Iennaco de Moraes (MPMG), Franklin Lobato Prado (MPPA), João Conrado Blum Júnior (MPPR) e Luís Sávio Loureiro da Silveira (MPPE).
Após envio do ofício do presidente do CNPG ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, o PGR já indicou ao Senado Federal, o nome do Promotor de Justiça do MP da Bahia João Paulo Santos Schoucair para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e por votação no plenário daquela Casa.
Dando prosseguimento às etapas, o PGR Augusto Aras também já deu ciência para a presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber.
Assessoria de Comunicação
