2023

• Comissão contra Violência nas Escolas
• Lista de candidatos CNPG
• Edital de Eleição CNPG 2023
• Provimento CNPG n. 01-2023

2022

• Portaria CNPG nº 02-2022 - Regulamento Prêmio ANPP
• Nota Técnica Nº 05-2022 - Nota Técnica do CNPG sobre a Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público Brasileiro a instituir programas de residência jurídica
• Nota Técnica nº 04-2022 - Alteração das proposições destinadas à reforma da Resolução nº 181/CNMP
• Nota Técnica nº 03-2022 -  sobre o Projeto de Lei n.º 442/1991
• Edital de Eleição da Presidência (2022-2023)
• Nota Técnica nº 02-2022 - Vacinação de Crianças
• Nota Técnica nº 01-2022 - Sobre a inviolabilidade da prerrogativa institucional

2021

• Nota Técnica n. 13/2021 - Proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público 
• Nota Técnica nº 12-2021 - Proposta de Emenda à Constituição n.º 05/2021
• Nota Técnica Conjuta sobre o Projeto do Novo Código Eleitoral (PLC 112/2021)
• Nota Técnica nº 10-2021 - regras gerais regulamentares para concursos de ingresso na carreira do MP
• Nota Técnica nº 09-2021 - ordem de votação nas promoções por merecimento
• Nota Técnica nº 08-2021 - proposições equidade de gênero
• Nota Técnica nº 07-2021 - acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério
• Nota Técnica n. 06/2021 - Política Nacional de Integração e Cooperação TecnológicaIntegração e Cooperação Tecnológica
• Nota Técnica n. 05/2021 - Embargos de Declaração
• Nota Técnica n. 04/2021 - Política de Segurança Institucional
• Nota Técnica n. 03/2021 - PL 8045-2010 - Novo CPP
• Nota de Pesar - 400.000 Vítimas de Covid-19
• Nota de Pesar - Vítimas de Covid-19
• Nota de Repúdio - Manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
  
• Nota Explicativa GNCCRIM 01/2021 - Destinação das verbas decorrentes de acordos penais e congêneres
  
• Nota Técnica n. 02/2021 - Proposta de resolução MP OlineProposta de resolução MP Oline
• Nota Técnica n. 01/2021 - Condições diferenciadas a gestantes e lactantes nos concursos públicos

2020

• Nota Pública - Prática de fura-fila na vacinação contra Covid-19
• Nota de Pesar - Dr. Hamilton Carvalhido 
• Nota Técnica n. 15/2020 - Prosição Conamp -  PLP101
• Nota Pública - art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
• Nota de Solidariedade - MP do Amapá
• Nota Pública - Apoio ao MP do Pará
• Nota Técnica n. 27/2020 - Proposição CNMP - Resolução plantão
• Enunciados COPEDUC - GNDHCOPEDUC - GNDH
• Nota Pública - Atuação das Forças Armadas na pandemia
• Nota Técnica n. 26/2020 - Resolução CNJ - Monitoração Eletrônica de Pessoas
• Nota Técnica n. 25/2020 - Resolução CNJ - Videoconferência Atos Infracionais
• Nota Técnica n. 24/2020 – Resolução CNJ – Educação Inclusiva 24/2020 
• Nota Técnica n. 22/2020 – Resolução CNJ – Deficiência Auditiva22/2020 
• Nota Técnica n.21/2020 - Resolução CNJ - Resolução CNJ - Monitoração eletrônica
• Nota Técnica n.20/2020 - Resolução CNJ - Visitas sociais
• Nota Técnica n. 19/2020 - Acordo de Leniência
• Nota Técnica n. 16 - Regramento do Júri
• Nota Técnica n.15 - FUNDEB
• Parecer jurídico -  Reflexos da Lei Complementar nº 173
• Nota Técnica n.12 - alteração da Resolução 14-2006alteração da Resolução 14-2006
• Mensagem CNPG
• Nota Técnica n. 11/2020 - Fiscalização de verbas para aplicação na pandemiaFiscalização de verbas para aplicação na pandemia
• Nota Técnica n. 10/2020 - Adiamento das eleições municipais 2020 Adiamento das eleições municipais 2020
• Nota Técnica n. 09/2020 - MP regime de responsabilização de agentes públicos
• Nota Técnica n. 08/2020 - Reordenação ano letivo - CNPG e GNDH
• Nota de Pesar - Covid-19
• Nota Técnica nº 06/2020 - PL Senado
• Nota de Reconhecimento - Profissionais da Saúde e Membros do MP
• Nota de Reconhecimento - Sérgio Moro
• Nota Técnica - Revisao de decretos prisionais - GNCCRIM
  
• Nota Pública CNPG - Preocupação com atos antidemocráticos
• Nota de Reconhecimento - PGR Antônio Augusto Brandão Aras
• Nota Pública - CNPG e GNDH - Alimentação Escolar
• Portaria 1/2020 - Coronavírus
• Nota Técnica n. 03/2020 – Proposição de Resolução 151-2020 - CNMP
• Nota Técnica n. 01/2020 – Contratação de Aprendizes
  

2019

• Nota Pública CNPG - Ministros STF
• Enunciados GNCCRIM - Lei Anticrime
• Enunciados GNCCRIM - Lei de Abuso de Autoridade
• Nota de Repúdio - CNPG
• Nota Pública - COPEIJ e COPEDUC - Aprendizagem Profissional
• Nota Técnica nº 21 - execução provisória da pena
• Nota Pública - recondução Conselheiros CNMP
• Moção de Reconhecimento - PGR
• Nota Pública - PGR
• Nota Pública - Abuso de Autoridade
• Nota Pública CNPG - PM
• Nota Púlbica CNPG - manifestação sobre decisão do Presidente do STF
• Nota Pública CNPG e FRENTAS
• Nota Pública CNPG/GNDH, de 17 de maio de 2019
• Nota Técnica CNPG/GNDH nº 08
• Nota Pública CNPG, de 7 de maio de 2019
• Enunciados aprovados na I Reunião Ordinária do GNDH/2019
• Nota Técnica CNPG/GNDH nº 07
• Nota Técnica CNPG/GNDH nº 06
• Nota Pública CNPG/GNDH_COPEDUC
• Nota Pública CNPG/GNDH

Anos anteriores

• Provimento 01-2018 - processo de eleição CNMP - dia 21.09
• Nota Técnica sobre coleta de índices de mortes violentas
• Nota Técnica PL N° 4471/2012
• Nota Técnica PEC 63
• Nota Técnica PEC 31
• Diagnóstico dos MPs
• Portarias
• Provimento N° 01/2015
• Arquivos Compartilhados
• Nota Pública (CNPG e COPEIJ) - 2018 – nº 22 - Aprendizagem profissional
• Nota Pública (CNPG) - 2019 - Plea Bargain
• Nota Técnica 002/2017
• Nota Técnica 005/2017
• Nota Técnica 006/2017
• Nota Técnica 007/2017
• Nota Técnica 011/2017
• Manifestação - Voto de Inativo
• Nota Pública - 2019 - Lei Antiterrorismo 1
• Nota Pública - 2019 - Lei Antiterrorismo 2
• Nota Pública - Assassinato de Promotor
• Nota Técnica 023/2018
• Nota Técnica 024/2018
• Nota Técnica 025/2018
• Nota Técnica 026/2018
• Nota Técnica 027/2018
• Nota Técnica 028/2018
• Nota Técnica 029/2018
• Nota Técnica 030/2018