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Documentos Públicos
Última Atualização: 16 Abril 2023
2023
Comissão contra Violência nas Escolas
Lista de candidatos CNPG
Edital de Eleição CNPG 2023
Provimento CNPG n. 01-2023
2022
Portaria CNPG nº 02-2022 - Regulamento Prêmio ANPP
Nota Técnica Nº 05-2022 - Nota Técnica do CNPG sobre a Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público Brasileiro a instituir programas de residência jurídica
Nota Técnica nº 04-2022 - Alteração das proposições destinadas à reforma da Resolução nº 181/CNMP
Nota Técnica nº 03-2022 - sobre o Projeto de Lei n.º 442/1991
Edital de Eleição da Presidência (2022-2023)
Nota Técnica nº 02-2022 - Vacinação de Crianças
Nota Técnica nº 01-2022 - Sobre a inviolabilidade da prerrogativa institucional
2021
Nota Técnica n. 13/2021 - Proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público
Nota Técnica nº 12-2021 - Proposta de Emenda à Constituição n.º 05/2021
Nota Técnica Conjuta sobre o Projeto do Novo Código Eleitoral (PLC 112/2021)
Nota Técnica nº 10-2021 - regras gerais regulamentares para concursos de ingresso na carreira do MP
Nota Técnica nº 09-2021 - ordem de votação nas promoções por merecimento
Nota Técnica nº 08-2021 - proposições equidade de gênero
Nota Técnica nº 07-2021 - acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério
Nota Técnica n. 06/2021 - Política Nacional de Integração e Cooperação TecnológicaIntegração e Cooperação Tecnológica
Nota Técnica n. 05/2021 - Embargos de Declaração
Nota Técnica n. 04/2021 - Política de Segurança Institucional
Nota Técnica n. 03/2021 - PL 8045-2010 - Novo CPP
Nota de Pesar - 400.000 Vítimas de Covid-19
Nota de Pesar - Vítimas de Covid-19
Nota de Repúdio - Manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
Nota Explicativa GNCCRIM 01/2021 - Destinação das verbas decorrentes de acordos penais e congêneres
Nota Técnica n. 02/2021 - Proposta de resolução MP OlineProposta de resolução MP Oline
Nota Técnica n. 01/2021 - Condições diferenciadas a gestantes e lactantes nos concursos públicos
2020
Nota Pública - Prática de fura-fila na vacinação contra Covid-19
Nota de Pesar - Dr. Hamilton Carvalhido
Nota Técnica n. 15/2020 - Prosição Conamp - PLP101
Nota Pública - art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
Nota de Solidariedade - MP do Amapá
Nota Pública - Apoio ao MP do Pará
Nota Técnica n. 27/2020 - Proposição CNMP - Resolução plantão
Enunciados COPEDUC - GNDHCOPEDUC - GNDH
Nota Pública - Atuação das Forças Armadas na pandemia
Nota Técnica n. 26/2020 - Resolução CNJ - Monitoração Eletrônica de Pessoas
Nota Técnica n. 25/2020 - Resolução CNJ - Videoconferência Atos Infracionais
Nota Técnica n. 24/2020 – Resolução CNJ – Educação Inclusiva 24/2020
Nota Técnica n. 22/2020 – Resolução CNJ – Deficiência Auditiva22/2020
Nota Técnica n.21/2020 - Resolução CNJ - Resolução CNJ - Monitoração eletrônica
Nota Técnica n.20/2020 - Resolução CNJ - Visitas sociais
Nota Técnica n. 19/2020 - Acordo de Leniência
Nota Técnica n. 16 - Regramento do Júri
Nota Técnica n.15 - FUNDEB
Parecer jurídico - Reflexos da Lei Complementar nº 173
Nota Técnica n.12 - alteração da Resolução 14-2006alteração da Resolução 14-2006
Mensagem CNPG
Nota Técnica n. 11/2020 - Fiscalização de verbas para aplicação na pandemiaFiscalização de verbas para aplicação na pandemia
Nota Técnica n. 10/2020 - Adiamento das eleições municipais 2020 Adiamento das eleições municipais 2020
Nota Técnica n. 09/2020 - MP regime de responsabilização de agentes públicos
Nota Técnica n. 08/2020 - Reordenação ano letivo - CNPG e GNDH
Nota de Pesar - Covid-19
Nota Técnica nº 06/2020 - PL Senado
Nota de Reconhecimento - Profissionais da Saúde e Membros do MP
Nota de Reconhecimento - Sérgio Moro
Nota Técnica - Revisao de decretos prisionais - GNCCRIM
Nota Pública CNPG - Preocupação com atos antidemocráticos
Nota de Reconhecimento - PGR Antônio Augusto Brandão Aras
Nota Pública - CNPG e GNDH - Alimentação Escolar
Portaria 1/2020 - Coronavírus
Nota Técnica n. 03/2020 – Proposição de Resolução 151-2020 - CNMP
Nota Técnica n. 01/2020 – Contratação de Aprendizes
2019
Nota Pública CNPG - Ministros STF
Enunciados GNCCRIM - Lei Anticrime
Enunciados GNCCRIM - Lei de Abuso de Autoridade
Nota de Repúdio - CNPG
Nota Pública - COPEIJ e COPEDUC - Aprendizagem Profissional
Nota Técnica nº 21 - execução provisória da pena
Nota Pública - recondução Conselheiros CNMP
Moção de Reconhecimento - PGR
Nota Pública - PGR
Nota Pública - Abuso de Autoridade
Nota Pública CNPG - PM
Nota Púlbica CNPG - manifestação sobre decisão do Presidente do STF
Nota Pública CNPG e FRENTAS
Nota Pública CNPG/GNDH, de 17 de maio de 2019
Nota Técnica CNPG/GNDH nº 08
Nota Pública CNPG, de 7 de maio de 2019
Enunciados aprovados na I Reunião Ordinária do GNDH/2019
Nota Técnica CNPG/GNDH nº 07
Nota Técnica CNPG/GNDH nº 06
Nota Pública CNPG/GNDH_COPEDUC
Nota Pública CNPG/GNDH
Anos anteriores
Provimento 01-2018 - processo de eleição CNMP - dia 21.09
Nota Técnica sobre coleta de índices de mortes violentas
Nota Técnica PL N° 4471/2012
Nota Técnica PEC 63
Nota Técnica PEC 31
Diagnóstico dos MPs
Portarias
Provimento N° 01/2015
Arquivos Compartilhados
Nota Pública (CNPG e COPEIJ) - 2018 – nº 22 - Aprendizagem profissional
Nota Pública (CNPG) - 2019 - Plea Bargain
Nota Técnica 002/2017
Nota Técnica 005/2017
Nota Técnica 006/2017
Nota Técnica 007/2017
Nota Técnica 011/2017
Manifestação - Voto de Inativo
Nota Pública - 2019 - Lei Antiterrorismo 1
Nota Pública - 2019 - Lei Antiterrorismo 2
Nota Pública - Assassinato de Promotor
Nota Técnica 023/2018
Nota Técnica 024/2018
Nota Técnica 025/2018
Nota Técnica 026/2018
Nota Técnica 027/2018
Nota Técnica 028/2018
Nota Técnica 029/2018
Nota Técnica 030/2018
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16/05/2023
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Projeto de LDO para 2024 é assinado pelo governador e entregue à Alba
15/05/2023
MP denuncia servidores da Guarda Municipal de Poções por desvio de mais de R$ 36 mil
15/05/2023
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MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de Independência
15/05/2023
“Mitos e verdades sobre adoção” é tema de palestra do MPCE em Tianguá
15/05/2023
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Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor
12/05/2023
Subprocurador-Geral de Justiça Ernesto Melo substitui PGJ Machado Neto e preside atividades da Procuradoria-Geral de Justiça
12/05/2023