O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está participando do lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), do Ministério da Justiça. À convite do ministro José Eduardo Martins Cardozo, o CNPG foi convidado para participar da solenidade, que acontece nesta quarta-feira (12), no Salão Negro, no Palácio da Justiça, em Brasília.
O colegiado está sendo representado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto. "A atuação do Ministério Público Brasileiro tem buscado se pautar pela resolução conciliada dos conflitos que lhes são trazidos no que se refere, principalmente, à tutela coletiva dos direitos fundamentais, apresentando a possibilidade de firmarmento de termos de ajuste de conduta e outras alternativas de solucionamento”, observou o PGJ.
Nesse passo, continuou, “o CNPG enaltece a importância da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, que permitirá ao aperfeiçoamento dos membros do MP e demais atores do Sistema de Justiça para que possamos aprimorar tecnicamente nossas potencialidades”.
Durante a solenidade, serão firmados acordos de cooperação com instituições parceiras para implementação dos trabalhos.
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