O processo eleitoral para escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para o biênio 2013/2015 será realizado no próximo dia 29 de agosto. Para participar do pleito, as chapas deverão ser inscritas até as 17h do dia 2 de agosto e devem conter nome, qualificação dos candidatos, com indicação dos cargos aos quais concorrem. No dia da eleição, a votação ocorrerá das 14h às 17h, nos salões Goiás I, II e III do hotel Tryp Brasil 21, em Brasília.

O anúncio da eleição foi publicado no Diário Oficial da União. Todas as regras para a eleição se encontram na Resolução n.º 01, de 10 de julho de 2013. Podem concorrer associados efetivos da Conamp que integrem chapa eleitoral, inscrita nos termos da resolução, assinada pelo presidente, César Bechara Mattar Jr.; pelos vice-presidentes Norma Angélica Cavalcanti e Victor Hugo Azevedo; e pelo secretário-geral, Vinícius Gahyva Martins.

Ainda de acordo com a resolução, não podem concorrer quem ocupa cargos de procurador-geral; procurador-geral adjunto, substituto ou equivalente; corregedor-geral, corregedor-adjunto ou equivalente; cargo de confiança de procurador-geral e de corregedor-geral; diretor de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Institucional ou de Escola Superior do Ministério Público; afastados da carreira ou inativos que estejam ocupando cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional, ou que se encontrem no exercício de mandato eletivo; e por último, que estejam no efetivo exercício da advocacia.

O pedido de candidatura será apreciado até o dia 6 de agosto e será divulgado no mesmo dia, no site da Conamp, as inscrições deferidas e indeferidas, indicando o nome dos candidatos e os respectivos cargos.

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