Enunciados 2022

• Enunciado 01-2022 GNDH - COPEDPDI - Maior efetividade na implementação dos Centros Dia
• Enunciado 02-2022 GNDH - COPEDPDI - Legitimidade do MP como substituto processual para propor Ação de Tomada de Decisão Apoiada
• Enunciado 03-2022 GNDH - COPEDVID - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 147-B DA CÓDIGO PENAL
• Enunciado 04-2022 GNDH - COPEDVID - FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO
• Enunciado 05-2022 GNDH - COPEDUC - Financiamento da Educação e proibição de retrocesso
• Enunciado 06-2022 GNDH - COPEMA - Atuação regionalizada por bacias hidrográficas
• Enunciado 07-2022 GNDH - COPEMA
• Enunciado 08-2022 GNDH - COPEDUC

Enunciados 2021

• Enunciado 01-2021 GNDH - COPEDUC
• Enunciado 02-2021 GNDH - COPEDUC
• Enunciado 03-2021 GNDH - COPEDPI
• Enunciado 04-2021 GNDH - COPEDUC

Enunciados 2020

• Enunciados COPEDUC - GNDH

Enunciados 2018

• Deliberaes-GNDH_-_Aprovadas_CNPG_2018

Enunciados anteriores

• Moção COPEDH
• Enunciados COPEIJ
• Enunciados COPEDUC
• Enunciados COPEVID
• Enunciados COPEMA
• Enunciados COPEDPDI
• Enunciados COPEDH
• Enunciados COPEVID reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEMA reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEDS reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEDPDI reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEDH reunião ordinária 15/06/2016

Notas Técnicas 2022

• Nota_Tecnica_08.2022-CNPG_Atuação do Conselho Tutelar nos fatos que envolvam notícia de trabalho infantil - Assinado
• NT_CNPG_6.2022__2
• OF CONGRESSO NACIONAL v2 - Assinado
• Nota_Tecnica_sobre_Homeschooling_COPEDUC_COPEIJ_Assinado

Moções 2022

• MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - COPEDH