Nota Pública 2024

• Nota_Pública_001_2024_COPEDUC_GNDH_CNPG

Notas Técnicas 2024

• Nota Técnica Desfavorável à Proposta de EC Nº. 18 de 03/05/2011

Enunciados 2024

• Nota_Técnica_01_2024_COPEIJ
• NOTA_TECNICA_002_2024_COPEIJ
• NOTA_TECNICA_003_2024_COPEDH_COPEDS_COPEIJ_COPEVID
• NOTA_TECNICA_CNPG_GNDH_004_2024

Enunciados 2023

• Aprovação_Subcomissões_Permanentes_COPEMA
• Enunciado_01_COPEMA
• Enunciado_02_COPEMA
• Enunciado_03_COPEMA
• Enunciado_04_COPEMA
• Enunciado_05_COPEMA
• Enunciado_06_COPEMA
• Enunciado_07_COPEMA
• Enunciado_08_COPEMA
• Enunciado_09_COPEMA
• Enunciado_10_COPEMA
• Enunciado_01_COPEDH
• Enunciado_02_COPEDH
• Enunciado_03_COPEDH
• Enunciado_04_COPEDH
• Enunciado_05_COPEDH
• Enunciado_06_COPEDH
• Enunciado_07_COPEDH
• Enunciado_08_COPEDH
• Enunciado_09_COPEDH
• Enunciado_10_COPEDH
• Enunciado_11_COPEDH
• Enunciado_12_COPEDH
• Enunciado_13_COPEDH
• Enunciado_01_COPEDPDI
• Enunciado_02_COPEDPDI
• Enunciado_01_COPEDS
• Enunciado_01_COPEDUC
• Enunciado_02_COPEDUC
• Enunciado_03_COPEDUC
• Enunciado_04_COPEDUC
• Enunciado_05_COPEDUC
• Enunciado_06_COPEDUC
• Enunciado_07_COPEDUC
• Enunciado_08_COPEDUC
• Enunciado_09_COPEDUC
• Enunciado_01_COPEIJ
• Enunciado_02_COPEIJ
• Enunciado_03_COPEIJ
• Enunciado_04_COPEIJ
• Enunciado_01_COPEVID
• Enunciado_02_COPEVID
• Enunciado_03_COPEVID
• Enunciado_04_COPEVID
• Moção_01_2023_COPEDS
• Nota_Técnica_01_2023_COPEIJ
• Nota_Técnica_02_2023_COPEIJ
• Nota_Técnica_03_2023_COPEIJ
• Nota_Técnica_04_2023_COPEIJ

Enunciados 2022

• Enunciado 01-2022 GNDH - COPEDPDI - Maior efetividade na implementação dos Centros Dia
• Enunciado 02-2022 GNDH - COPEDPDI - Legitimidade do MP como substituto processual para propor Ação de Tomada de Decisão Apoiada
• Enunciado 03-2022 GNDH - COPEDVID - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 147-B DA CÓDIGO PENAL
• Enunciado 04-2022 GNDH - COPEDVID - FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO
• Enunciado 05-2022 GNDH - COPEDUC - Financiamento da Educação e proibição de retrocesso
• Enunciado 06-2022 GNDH - COPEMA - Atuação regionalizada por bacias hidrográficas
• Enunciado 07-2022 GNDH - COPEMA
• Enunciado 08-2022 GNDH - COPEDUC
• Enunciado - COPEDH 1
• Enunciado - COPEDH 2
• Enunciado - COPEDH 3
• Enunciado - COPEDPDI v. CNPG
• Enunciado - COPEDS 1
• Enunciado - COPEDS 2
• Enunciado - COPEDS 3
• Enunciado - COPEDS 4
• Enunciado - COPEDS 5
• Enunciado - COPEDUC
• Enunciado - COPEIJ 1
• Enunciado - COPEIJ 2
• Enunciado - COPEIJ 3
• Enunciado - COPEMA 1
• Enunciado - COPEMA 2
• Enunciado - COPEMA 3
• Enunciado - COPEMA 4
• Enunciado - COPEMA 5
• Enunciado - COPEMA 6
• Enunciado - COPEMA 7
• Enunciado - COPEMA 8
• Enunciado - COPEMA 9
• Enunciado - COPEVID 1
• Enunciado - COPEVID 2

Enunciados 2021

• Enunciado 01-2021 GNDH - COPEDUC
• Enunciado 02-2021 GNDH - COPEDUC
• Enunciado 03-2021 GNDH - COPEDPI
• Enunciado 04-2021 GNDH - COPEDUC

Enunciados 2020

• Enunciados COPEDUC - GNDH

Enunciados 2018

• Deliberaes-GNDH_-_Aprovadas_CNPG_2018

Enunciados anteriores

• Moção COPEDH
• Enunciados COPEIJ
• Enunciados COPEDUC
• Enunciados COPEVID
• Enunciados COPEMA
• Enunciados COPEDPDI
• Enunciados COPEDH
• Enunciados COPEVID reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEMA reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEDS reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEDPDI reunião ordinária 15/06/2016
• Enunciados COPEDH reunião ordinária 15/06/2016

Notas Técnicas 2022

• Nota_Tecnica_08.2022-CNPG_Atuação do Conselho Tutelar nos fatos que envolvam notícia de trabalho infantil - Assinado
• NT_CNPG_6.2022__2
• OF CONGRESSO NACIONAL v2 - Assinado
• Nota_Tecnica_sobre_Homeschooling_COPEDUC_COPEIJ_Assinado
• Nota Técnica - Acolhimento de crianças e adolescentes comunidades  terapêuticas
• Nota Técnica - Condicionalidades_VAAR
• Nota Técnica - MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL
• Nota Técnica - SEGURANCA_ALIMENTAR_E_PNAE

Moções 2022

• MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - COPEDH
• Moção de Apoio - COPEVID