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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A cooperação entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no que diz respeito ao acompanhamento de processo e documento, possibilitando aos promotores de Justiça obterem informações dos relatórios produzidos pelo TCE está sendo retomada e incrementada pelas duas instituições. O primeiro passo nesse sentido ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (4), na presidência do TCE, entre o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o conselheiro Fábio Nogueira.

 

Participaram ainda da reunião os promotores de Justiça Octávio Paulo Neto (coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba – Gaeco), Carlos Romero (coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa – Ccrimp) e José Raldeck de Oliveira (coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público – Caop do Patrimônio Público); técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB; o diretor-geral do TCE, Severino Claudino Neto; e auditores do Tribunal de Contas.

Uma próxima reunião técnica está marcada para o próximo dia 18 de fevereiro, na Sala de Eventos do TCE-PB, e, logo em seguida, será elaborado um cronograma de ações para seminários, treinamento, e adequação técnica para atender aos cerca de 100 promotores de Justiça que vão utilizar as novas ferramentas de acesso aos sistema de dados dos processos que tramitam no Tribunal de Contas.

Com a retomada da cooperação, o monitoramento de acórdãos também vai ser possível tanto pelo MPPB quanto pelo TCE, na prática um feedback no âmbito dos acórdãos criminal e patrimonial.

 

Senhas de acesso

 

Em agosto de 2010, uma cerimônia no MPPB marcou a entrega das senhas de acesso ao 'Sistema Tramita' do TCE para o acompanhamento de processo e documento, possibilitando obter informações dos relatórios produzidos pelo Tribunal. Na época, o TCE era presidido pelo conselheiro Nominando Diniz.

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