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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Para discutir a possível relação entre condições precárias de moradia, notadamente em áreas de palafitas, e a epidemia das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai realizar uma audiência pública no próximo dia 7 de junho, das 14 às 18 horas, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife).

A audiência é aberta à população e tem por objetivo esclarecer o público sobre o tema, ouvir e debater as manifestações de especialistas e de autoridades públicas a fim de colher informações relevantes para o inquérito civil conjunto aberto pela 35ª promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Bettina Guedes, e pela 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho.

As representantes do MPPE convidaram os pesquisadores Lia Giraldo e André Monteiro Costa, da Fundação Oswaldo Cruz, para explanar sobre o tema da saúde pública. Também foram notificados a participar da audiência, na condição de expositores, os secretários de Habitação, Saúde e Planejamento do Estado, os secretários de Habitação e Saneamento do Recife e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todos terão dez minutos para apresentar suas considerações.

Já os secretários executivos estadual e municipal de Vigilância em Saúde, bem como os diretores-presidentes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e da Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear) foram notificados a participar, na condição de assistentes.

Os demais interessados em se manifestar na audiência pública poderão fazê-lo se inscrevendo durante o evento. O tempo das intervenções será de cinco minutos.

Combate às arboviroses – No último dia 18 de fevereiro foi realizada uma primeira audiência sobre o tema. A intenção do MPPE, na ocasião, era cobrar do poder público a eliminação dos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti nas áreas de palafitas, cujos moradores se encontram expostos a uma situação sanitária degradante e à extrema vulnerabilidade social.

Em 15 de dezembro de 2015, a Folha de São Paulo publicou uma matéria sob o título Bairro de palafitas no Recife é símbolo do descaso no combate ao Aedes. A notícia abordava a precária situação sanitária de cerca de 59 comunidades sobre rios, mangues e canais existentes na cidade, notadamente as chamadas palafitas, como um grave problema de saúde pública, especialmente no que se refere à proliferação de focos propícios para o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti.

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