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Superior Tribunal de Justiça

Em recurso julgado nesta quinta-feira, 7, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do Médico Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo assassinato de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril de 2014. O STJ também confirmou a competência do juízo da Comarca de Três Passos para o julgamento de Leandro Boldrini e dos outros três réus no processo, Graciele Ugulini, madrasta da vítima; Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele; e Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia. 

De acordo com o relator, Desembargador Newton Trisotto, a necessidade da prisão preventiva é evidente, ante a gravidade concreta dos crimes – homicídio e ocultação de cadáver. Ele entende que não há como afastar os indícios de que houve um conluio entre o réu e a sua companheira. Além disso, a manutenção da prisão é justificada pela repercussão social do crime. “Estamos falando da morte violenta de uma criança, cuja responsabilidade recai justamente sobre quem deveria zelar pelo seu bem-estar”, afirmou. Por sua vez, o Ministro Jorge Mussi lembrou, também, que a prisão deve ser mantida para garantia da instrução criminal, visto que outras provas poderão ser produzidas posteriormente, uma vez que esse é um processo de rito bifásico. A primeira fase, de instrução preliminar, vai até o momento da pronúncia, e a segunda, também com produção de provas, é a preparação para o julgamento no tribunal do júri. 

Em relação à competência para julgamento dos réus, Newton Trissoto ressaltou que o bem jurídico ofendido – a vida do menino – começou a ser violado já em Três Passos, o que é fundamental para fixar naquela Comarca a competência para o processamento do feito. Além disso, o Ministro admitiu ser possível relativizar o artigo 70 do Código de Processo Penal, conforme jurisprudência do STJ, para fixar a competência onde “os atos executórios foram iniciados”. 

PROMOTORA SÍLVIA JAPPE PARTICIPARÁ DO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS 

O interrogatório dos réus do Caso Bernardo está marcado para o próximo dia 27 de maio, a partir das 9h30min, no Fórum de Três Passos. A Promotora de Justiça Sílvia Jappe irá participar dessa etapa do processo, pois ainda não há definição da data de sua transferência para Santiago, Comarca para a qual foi promovida recentemente. 

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